Lula assina decreto que cria Conselho de Participação Social

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (31) um decreto que cria o Conselho de Participação Social.

Os conselhos são uma forma de participação popular no poder Executivo e são compostos por representantes de organizações da sociedade civil e do governo. Em geral, esses conselhos se reúnem periodicamente.
"Eu quero que vocês saibam que esse conselho vai servir para ajudar a gente a reconstruir, ou construir uma coisa nova. Uma participação popular efetiva. E que vocês sejam tratados em igualdade de condições, que possam dizer sim da mesma forma que podem dizer não", disse Lula em discurso aos representantes de movimentos sociais na cerimônia.

Lula também afirmou que o conselho foi uma sugestão da presidente do PT e deputada federal Gleisi Hoffmann (PR).

No governo Bolsonaro, muitos conselhos foram enxugados ou extintos. Durante a transição, o governo petista criou um Conselho de Participação Social do Gabinete de Transição, composto por 57 movimentos populares, entidades da sociedade civil, fóruns e espaços de articulação política e social.

Na ocasião, o grupo fez uma análise do cenário de participação social no Brasil e pediu ao presidente que fossem criados mais conselhos de participação social, o pedido foi colocado no relatório final do Gabinete de Transição.

"Vocês vão ter que lutar muito, cobrar muito. Muitas vezes vão xingar o Márcio [Macêdo, ministro da Secretaria-Geral da Presidência], vão xingar o Lula, não tem problema. Eu respeito tanto o aplauso quanto a vaia, porque tudo que sai da boca do povo, mesmo que palavrão, nós temos que respeitar. Só não podemos respeitar a ignorância dos fascistas que estão nas ruas, soltos e provocando as pessoas de bem", disse Lula nesta terça.

O presidente disse também que é uma “pessoa que defende muito a estabilidade econômica”, mas que quer “seriedade política” e social.

Sistema de Participação Social Interministerial
Durante a cerimônia, o presidente também assinou um decreto que cria o sistema de participação Social Interministerial, onde cada ministério terá uma Assessoria de Participação Social e Diversidade.

O sistema será coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência.