Senado aprova criação de política e sistema para coordenar riscos de desastres

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) um relatório favorável a um projeto que cria uma Política Nacional de Gestão Integral de Riscos de Desastres (PNGIRD), e aprovou um voto de solidariedade ao povo gaúcho.

Os itens não estavam previstos para serem analisados nesta terça-feira (7), mas foram incluídos de forma extrapauta, devido às chuvas que assolam o Rio Grande do Sul.

No início da sessão, o presidente da comissão, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), comentou a situação do estado.

"Nada que digamos aqui poderá solucionar de imediato toda dor de milhares de famílias desabrigadas e que tiveram parentes mortos e desaparecidos. Ainda assim, como forma de amenizar todo esse sofrimento e de contribuir com a reconstrução de todas as cidades destroçadas, colocamos essa comissão à disposição para propor e deliberar novas soluções para a situação atual do Rio Grande do Sul e para evitar que outras venham a ocorrer em nosso país", afirmou o senador.

O projeto que institui a política Nacional de Gestão Integral de Riscos de Desastres é de autoria do senador Marcos Pontes (PL-SP) e foi relatado por Esperidião Amin (PP-SC). O texto descreve os princípios, as diretrizes da política e os objetivos da PNGIRD.

Além disso, o projeto propõe que políticas públicas e programas governamentais deverão estar alinhados com os princípios da PNGIRD, e que as ações da política Nacional de Gestão Integral de Riscos de Desastres deverão considerar a Política Nacional sobre Mudança do Clima.

O projeto propõe ainda a criação de um Sistema Nacional de Gestão Integral de Risco de Desastres (SINGIRD) e o Sistema de Informações sobre Gestão Integral de Riscos de Desastres (SIGIRD).

De acordo com a proposta, o SINGIRD será composto por órgãos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, além de fundações públicas, e será dividido em órgão superior, órgão consultivo e deliberativo e órgãos setoriais.

Entre as principais funções do Sistema Nacional de Gestão Integral de Risco de Desastres está coordenar e avaliar a política Nacional de Gestão Integral de Riscos de Desastres.