Você está em:

Senador protocola pedido de abertura de CPI do MEC; criação ainda depende de Pacheco

A criação da comissão ganhou força depois que, na última semana, o ex-ministro da educação Milton Ribeiro foi preso
Picture of Amanda Omura

Amanda Omura

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou nesta terça-feira (28) o requerimento de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar as denúncias de corrupção e tráfico de influência no Ministério da Educação (MEC). Para que a comissão inicie os trabalhos, é necessário que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco(PSD-MG), faça a leitura do documento em plenário.

A criação da comissão ganhou força depois que, na última semana, o ex-ministro da educação Milton Ribeiro foi preso em uma operação da Polícia Federal que investiga possíveis irregularidades na liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao MEC. O ex-ministro foi solto no dia seguinte, mas as investigações continuam.
Para senadores oposicionistas, a criação da CPI será uma forma de investigar o caso de maneira independente de órgãos ligados ao governo.
O regimento do Senado prevê que o requerimento de abertura da Comissão precisa ser assinado por, no mínimo, 27 senadores – um terço dos 81 que compõem a Casa. Além disso, o documento deve indicar o fato a ser apurado, o número de integrantes, o prazo de duração e o limite de despesas para a realização das atividades.
O protocolo do requerimento do pedido de abertura da CPI do MEC foi feito cinco dias após Randolfe anunciar que obteve as assinaturas necessárias para a criação da Comissão. Ao todo, 29 senadores deram aval à CPI.

Para a comissão de inquérito ser considerada oficialmente criada, é necessário que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leia o requerimento em plenário, ato que representa uma etapa do rito legislativo para que o pedido possa ser publicado no "Diário Oficial do Senado".

Próximos passos
Em 2021, o requerimento de criação da CPI da Covid demorou mais de dois meses para ser lido por Pacheco. Foi necessária uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o colegiado avançasse.
Em declaração recente, o presidente do Senado afirmou que as prisões de Milton Ribeiro e dos pastores são um "fato relevante" para a criação da CPI, mas não determinam a instalação da comissão.
Técnicos do Senado ressaltam ter dúvidas se a CPI funcionaria ainda antes do recesso parlamentar, que tem início em 18 de julho. Isso porque depois da criação (que depende do ato de Pacheco), cabe às lideranças partidárias indicarem os membros – o que também não tem prazo para acontecer.

Posts Relacionados

Lula diz que indicará cada ministro “na hora que eu quiser” e critica especulação

Lula diz que indicará cada ministro “na hora que eu quiser” e critica especulação

Lula critica especulação sobre ministérios, diz que fará as indicações quando quiser e promete criar uma pasta para pessoas idosas.

TRE-RJ vai indeferir candidaturas de filha de Roberto Jefferson e esposa de Alexandre Ramagem

TRE-RJ vai indeferir candidaturas de filha de Roberto Jefferson e esposa de Alexandre Ramagem

TRE-RJ vai indeferir candidaturas de Cris Brasil e Rebeca Ramagem para deputada federal pelo Rio de Janeiro.

João Roma é ignorado por Flávio Bolsonaro em indicações ao Senado pela Bahia após afastar-se do bolsonarismo

João Roma é ignorado por Flávio Bolsonaro em indicações ao Senado pela Bahia após afastar-se do bolsonarismo

João Roma é ignorado por Flávio Bolsonaro em indicações ao Senado na Bahia. Confira a tensão política e estratégia de afastamento do bolsonarismo.

Dark Horse: Filme sobre Bolsonaro recebe registro da Ancine a dois meses das eleições

Dark Horse: Filme sobre Bolsonaro recebe registro da Ancine a dois meses das eleições

Dark Horse, filme sobre trajetória de Bolsonaro, recebe registro da Ancine. Conheça as etapas burocráticas necessárias para lançamento.

Debate presidencial da Band: ausências dominam redes sociais e cochilo de Kassab mobiliza direita

Debate presidencial da Band: ausências dominam redes sociais e cochilo de Kassab mobiliza direita

Debate da Band concentrou discussão em ausências e cochilo de Kassab. Propostas recebem apenas 14% da repercussão digital.

Zema mantém candidatura presidencial para evitar que Partido Novo caia na cláusula de barreira

Zema mantém candidatura presidencial para evitar que Partido Novo caia na cláusula de barreira

Romeu Zema mantém candidatura presidencial para garantir sobrevivência do Partido Novo na cláusula de barreira eleitoral

PT da Bahia é alvo de denúncia por mega outdoor que viola legislação eleitoral em Salvador

PT da Bahia é alvo de denúncia por mega outdoor que viola legislação eleitoral em Salvador

PT da Bahia enfrenta denúncia por mega outdoor que viola lei eleitoral na campanha de Jerônimo Rodrigues em Salvador.

Debate Presidencial Marcado por Ausências Significativas: O Que Não Foi Dito

Debate Presidencial Marcado por Ausências Significativas: O Que Não Foi Dito

Debate presidencial inaugural marcado por ausências significativas. Conheça as lacunas que definiram o evento e impactaram a campanha eleitoral.

en_USEnglish