A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apreendeu cerca de 22 mil dispositivos não homologados em cinco armazéns da Amazon e do Mercado Livre em Betim (MG) e Cajamar (SP).
A apreensão foi feita pela operação Black Friday, em parceria com a Receita Federal, nos dias 26 e 29 de novembro.
Segundo o conselheiro Alexandre Freire, os itens são avaliados em aproximadamente R$ 3 milhões. Os dispositivos apreendidos incluem celulares, carregadores, drones, fones de ouvido, microfones, baterias, notebooks e smartwatches.
De acordo com o conselheiro Vicente Aquino, do total de dispositivos, 12 mil foram apreendidos em armazéns da Amazon, no valor de R$ 1,6 milhão.
Aquino relatou outro processo da Amazon nesta quinta-feira (5). A empresa recorreu de uma decisão que a multou em R$ 47 mil por causa de anúncios de câmeras de segurança e TVs Boxes sem homologação pela Anatel.
"A Anatel tem o papel de velar pela defesa dos consumidores em relação ao acesso a esses produtos que são submetidos aos mercados de comercialização digital sem a devida certificação. Esse é um papel fundamental para proteger os consumidores do acesso a produtos que não atendem a padrões de segurança e qualidade, além de assegurar a integridade das redes de telecomunicações", declarou Freire.
Todo produto de telecomunicações vendido no Brasil precisa ser homologado pela Anatel. O procedimento é importante para o garantir que o produto siga normas de qualidade e segurança, que são obrigatórias para aparelhos que emitam radiofrequência.
Para saber se o equipamento está regularizado junto à Anatel, é preciso verificar a presença do selo de homologação no produto, no manual ou na caixa. O selo garante assistência técnica em caso de defeito.
É possível verificar o produto pelo número de homologação gravado no selo por meio do site da Anatel.
Segundo a empresa de meios de pagamento Cielo, o varejo teve crescimento de 16,1% nas vendas da Black Friday deste ano ante o mesmo período do ano passado.
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