Governo vai notificar nesta quarta plataformas sobre incitação à violência nas escolas

O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse nesta terça-feira (11) que notificará nesta quarta (12) empresas responsáveis por redes sociais para que adotem medidas de combate à violência e incitação a crimes no ambiente escolar.

Entre as medidas que deverão ser adotadas estão:
o estabelecimento de canais de atendimento para pedidos e determinações policiais ou judiciais

moderação ativa de conteúdos de apologia à violência ou ameaça contra escolas

"Ou seja, não bastará dizer que está atendendo ou que vai atender decisões das autoridades públicas", afirmou Flávio Dino.

As notificações serão um "alerta" do governo de que postagens e hashtags que viralizam promovendo autores de atentados precisam ser derrubadas. E que as plataformas precisam monitorar o surgimento de novos perfis em substituição aos que forem derrubados.

"A notificação será feita amanhã [quarta], com solicitações e determinações bem claras", disse o ministro da Justiça.

Uma das plataformas mais resistentes à determinação de monitoramento ativo e derrubada de perfis é o Twitter.

A empresa já disse ao ministro Flávio Dino que frear perfis e hashtags vai contra os termos de uso da plataforma e, na avaliação do Twitter, fere a liberdade de expressão.

Nesta segunda-feira, na reunião com as plataformas, Dino afirmou que os termos de uso das redes sociais não estão acima da lei.

Por isso, caso a notificação que será enviada amanhã não seja respeitada, o assunto passará a ser tratado como caso de polícia e de justiça.

“Deixei claro na reunião que, se essa notificação não for atendida, vamos tomar as providências policiais e judiciais contra as plataformas. Obviamente, não desejamos isso", afirmou Dino.

"Reitero que nosso desejo é o de que as empresas de tecnologia nos ajudem. Mas, se não atenderem à notificação, é claro que nos colocam em uma posição em que, além de cuidar dos perpetradores, dos autores, daqueles que estão planejando violência, vamos ter que cuidar deles próprios, o que espero que não seja necessário", completou o ministro da Justiça.