O Ministério da Saúde abriu mais 10 mil novas vagas para o Mais Médicos, na modalidade de coparticipação de estados e municípios. O edital com a expansão do programa e com as orientações foi publicado nesta segunda-feira (19).
De acordo com a pasta, todos os 5.570 municípios brasileiros poderão solicitar novas vagas até o dia 27 de junho.
Municípios de maior vulnerabilidade social serão priorizados para "garantir o acesso à saúde para a população em regiões de difícil provimento e fixação de profissionais", segundo o ministério. Em relação aos médicos, a prioridade de seleção segue para profissionais brasileiros formados no Brasil.
Como funciona? A coparticipação é uma parceria entre o Ministério da Saúde e as prefeituras, com o objetivo de levar médicos do programa para aquela cidade. A pasta desconta do repasse do piso de Atenção Primária o valor de custeio mensal da bolsa formação dos médicos. Os municípios ficam responsáveis pelo pagamento do auxílio moradia e alimentação. E as demais despesas do programa ficam a cargo do Ministério da Saúde.
Após a etapa de validação das vagas dos municípios, o Ministério da Saúde irá publicar o chamamento dos médicos inscritos no último edital, publicado em maio e que teve mais de 34 mil inscritos.
Esse edital marcou o retorno do Mais Médicos na nova gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foram ofertadas 5.970 vagas para 1.994 municípios do país. A expectativa é de que os profissionais selecionados para essas vagas comecem a trabalhar a partir do final deste mês.
No dia 9, o Ministério da Saúde divulgou o resultado preliminar da escolha das vagas dos profissionais inscritos no programa. O prazo para recurso dessa etapa terminou no dia 12.
Critérios para adesão dos municípios
Município com índice maior ou igual a 0,4 no IPEA: oportunidade de solicitar um aumento de até 100% das equipes de Saúde da Família;
Municípios com pontuação de vulnerabilidade entre 0,3 e 0,4: solicitação de até 40% do aumento do número de equipes;
Municípios com pontuação de vulnerabilidade igual ou inferior a 0,3 pontos: aumento de até 10% do total de equipes.
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