PMs de 7 estados usam câmeras; 10 estados dizem que a adoção está em andamento

A maioria dos estados brasileiros já adota, está testando ou avaliando a utilização de câmeras operacionais portáteis por forças de segurança. É o que aponta um levantamento, publicado nesta terça (29), feito com base na Lei de Acesso à Informação e consulta às assessorias de imprensa dos 26 estados mais o Distrito Federal.

As câmeras são acopladas aos uniformes dos policiais e registram operações, abordagens ou atividades de rotina (a depender do estado). Esta é uma política pública utilizada em diversos países do mundo com a justificativa de reduzir o uso indevido de força, aumentar mecanismos de controle e melhorar a produtividade.

Esta reportagem faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do g1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP (NEV-USP) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

O levantamento do Monitor da Violência aponta que:
As PMs de 7 estados utilizam câmeras operacionais portáteis em algum grau – o que representa 25% das unidades da federação do país. São eles: Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo;

SP é o estado com mais equipamentos até o momento: mais de 10 mil. Este número representa 52% do efetivo operacional da PM paulista;

Já 10 estados afirmam que a adoção das câmeras está em andamento. Eles estão em estágios diferentes: alguns afirmam que estão elaborando editais de licitação para a compra dos equipamentos; outros dizem que já estão com o processo de licitação em andamento ou em fase de testes das câmeras;

Outras 9 unidades da federação afirmam que estão em estágios anteriores, de realização de estudos de viabilidade e avaliações sobre a utilização das câmeras;

Por fim, apenas o Maranhão informou não utilizar e não deu detalhes sobre avaliar o uso de câmeras.

A letalidade policial em 2022 foi abaixo da média nacional em quatro dos sete estados que usam câmeras corporais: Minas Gerais, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo, segundo o Anuário Brasileiro da Segurança Pública, divulgado em julho de 2023 pelo Fórum Brasileiro da Segurança Pública. Em três estados, foi maior que a média: Pará, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.