O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, fez um apelo, nesta segunda-feira (16), para que que a polícia e o Poder Judiciário tratem os crimes ambientais com a gravidade que eles têm.
Em reunião, Barroso disse que recebeu uma ligação do presidente Lula, preocupado com a impunidade em relação a esses delitos.
O ministro discursou na abertura da reunião do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas (OMA) do Poder Judiciário, que é vinculado ao CNJ.
"São crimes que se tornaram gravíssimos e, portanto, é preciso que o Poder Judiciário dê a esses temas a gravidade que efetivamente eles possuem", declarou.
Barroso afirmou que, de acordo com informações técnicas, no Cerrado até pode, excepcionalmente, acontecer uma queimada espontânea. Porém, no Pantanal e Amazônia, todas as queimadas são provocadas pela ação humana.
"O próprio presidente da República me telefonou, preocupado com a circunstância de impunidade em a essas queimadas dolosas, de modo que daqui faço já um apelo ao Poder Judiciário, aos juízes, que tratem esse crime com a seriedade que ele merece ser tratado".
O chefe do Executivo federal se reuniu, nesta segunda, com ministros da área ambiental e do seu núcleo político para discutir novas ações contra os incêndios que tomam o país.
Durante o discurso, Barroso também lembrou as medidas tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir ações emergenciais de combate às queimadas.
"O Brasil enfrenta um dos maiores períodos de seca e queimadas da sua história. Até agosto, registramos mais de 200 mil focos de incêndio, que devastaram uma área superior a 224 mil km² – quase equivalente ao estado de São Paulo", declarou o ministro.
"O mês de agosto, em particular, totalizando mais de 55 mil km² de vegetação destruída. E em setembro, a situação permanece crítica: em apenas um dia foram registrados cerca de 5 mil novos focos de queimadas. E aqui amanhecemos com a notícia triste, está pegando fogo o Parque Nacional de Brasília", prosseguiu.
Posts Relacionados
Brasil registra 455 casos de violência contra políticos e candidatos nas eleições de 2024
Somente contra candidatos ao pleito deste ano, foram 173 casos de violência e 15 homicídios
UE enxerga como positiva proposta do G20 por reformas na ONU em organismos financeiros
Em discurso em Nova York, Lula disse que Brasil quer submeter proposta formal de reforma das regras das Nações Unidas
Rui Costa discute combate às queimadas e à seca com governadores da Amazônia
Governo federal convidou governadores de 11 estados para reunião. País enfrenta a maior seca da história recente
Seca: ONS deve apresentar ao governo na quinta plano de contingência para energia elétrica
O plano de contingência havia sido solicitado pelo ministro de Minas e Energia, em ofício no último dia 6 de setembro
Barroso faz apelo para que Judiciário trate crimes ambientais com a gravidade que têm
Ministro afirmou que recebeu uma ligação do presidente Lula, preocupado com a impunidade com relação a esses delitos
Marina Silva defende criar emergência climática permanente para permitir gastos fora da regra fiscal
Estudo identificou que 1.942 municípios têm moradores em áreas consideradas vuneráveis a eventos climáticos extremos
Moraes suspende o X no Brasil após rede não designar um representante legal no país
Moraes impôs multa de R$ 50 mil diária a qualquer pessoa ou empresa que use qualquer subterfúgio para acessar o X
Projeto propõe aumentar pena para quem provocar incêndios florestais
Se proposta for aprovada, tempo máximo de cadeia passa de 4 para 10 anos em queimadas iniciadas propositalmente