O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, fez um apelo, nesta segunda-feira (16), para que que a polícia e o Poder Judiciário tratem os crimes ambientais com a gravidade que eles têm.
Em reunião, Barroso disse que recebeu uma ligação do presidente Lula, preocupado com a impunidade em relação a esses delitos.
O ministro discursou na abertura da reunião do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas (OMA) do Poder Judiciário, que é vinculado ao CNJ.
"São crimes que se tornaram gravíssimos e, portanto, é preciso que o Poder Judiciário dê a esses temas a gravidade que efetivamente eles possuem", declarou.
Barroso afirmou que, de acordo com informações técnicas, no Cerrado até pode, excepcionalmente, acontecer uma queimada espontânea. Porém, no Pantanal e Amazônia, todas as queimadas são provocadas pela ação humana.
"O próprio presidente da República me telefonou, preocupado com a circunstância de impunidade em a essas queimadas dolosas, de modo que daqui faço já um apelo ao Poder Judiciário, aos juízes, que tratem esse crime com a seriedade que ele merece ser tratado".
O chefe do Executivo federal se reuniu, nesta segunda, com ministros da área ambiental e do seu núcleo político para discutir novas ações contra os incêndios que tomam o país.
Durante o discurso, Barroso também lembrou as medidas tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir ações emergenciais de combate às queimadas.
"O Brasil enfrenta um dos maiores períodos de seca e queimadas da sua história. Até agosto, registramos mais de 200 mil focos de incêndio, que devastaram uma área superior a 224 mil km² – quase equivalente ao estado de São Paulo", declarou o ministro.
"O mês de agosto, em particular, totalizando mais de 55 mil km² de vegetação destruída. E em setembro, a situação permanece crítica: em apenas um dia foram registrados cerca de 5 mil novos focos de queimadas. E aqui amanhecemos com a notícia triste, está pegando fogo o Parque Nacional de Brasília", prosseguiu.
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