O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (5) que o governo pode apresentar uma redação "alternativa ou conciliatória" para manter os benefícios da Zona Franca de Manaus no texto da reforma tributária.
"Recebemos, vamos nos debruçar sobre as propostas [do Amazonas], eventualmente oferecer uma redação alternativa ou conciliatória, sempre no desejo de construir a segurança necessária para que a região saiba que, da parte do governo federal, ela tem um futuro promissor", afirmou Haddad.
A declaração foi dada após reunião com o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil) – que disse apoiar a reforma, mas pediu a criação de um fundo específico para compensar as perdas do estado.
Segundo Lima, a criação desse fundo está sendo "desenhada" pelo Ministério da Fazenda.
"Viemos apresentar aqui algumas propostas, como, por exemplo, a questão do fundo que possa fazer essa compensação para o estado possa continuar fazendo os seus investimentos em áreas essenciais, como saúde, educação e social", disse.
Segundo o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que também participou do encontro, o governo apresentou dois artigos, com a manutenção da Zona Franca até 2073 e a criação de o fundo de compensação das perdas com arrecadação.
Sem detalhar o tamanho do fundo, Braga disse apenas que os recursos viriam da arrecadação de impostos federais no estado.
De acordo com o senador, a arrecadação de tributos federais no Amazonas em 2022 foi de R$ 20 bilhões, dos quais R$ 15 bilhões foram repassados para o governo federal.
"É importante destacar que os Amazonas é o estado que mais perderá na reforma tributária. Portanto, não podemos ser tratados como os outros estados", frisou o senador.
Desafios da reforma tributária: Zona Franca de Manaus
Apoio
Tarcísio afirmou que o estado de São Paulo será "parceiro" na aprovação do texto, mas disse que faltam ajustes em "pontos fáceis".
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