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Dino vota para tornar Van Hattem réu por calúnia e injúria contra delegado da PF

Dino vota para tornar Van Hattem réu por calúnia e injúria contra delegado da PF
Dino vota para receber denúncia contra Van Hattem por calúnia e injúria contra delegado da PF; Zanin leva caso ao plenário físico da Primeira Turma do STF.
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Amanda Clark

Zanin pediu destaque e levou o caso ao plenário físico da Primeira Turma do STF; Moraes antecipou voto e acompanhou o relator.

Resumo

  • Flávio Dino votou, como relator, por receber a denúncia da PGR contra Marcel Van Hattem (Novo-RS) por calúnia e injúria contra um delegado da PF, segundo o g1.
  • Alexandre de Moraes seguiu o relator; Cristiano Zanin pediu destaque e levou o caso ao plenário físico da Primeira Turma.
  • Van Hattem diz ser alvo de perseguição e afirma que seu discurso denunciava supostas fraudes na prisão de Filipe Martins.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS), acusado de calúnia e injúria contra um delegado da Polícia Federal. Se a Primeira Turma acompanhar o relator, o parlamentar passará à condição de réu, segundo o g1.

Placar e destaque de Zanin

De acordo com o g1, o ministro Cristiano Zanin pediu destaque após o voto de Dino, o que leva o julgamento do ambiente virtual para o plenário físico da Primeira Turma. Mesmo com o pedido, o ministro Alexandre de Moraes antecipou seu voto e acompanhou o entendimento do relator pelo recebimento da denúncia.

Moraes afirmou que a denúncia expôs os fatos de forma clara e permitiu ao acusado compreender a imputação e exercer o direito de defesa. Em seu voto, escreveu que as falas atribuídas ao deputado trazem ofensas graves, capazes de atingir a honra objetiva do delegado, o que bastaria para dar início à ação penal.

O que diz a denúncia

Segundo o g1, a PGR ofereceu a denúncia em 3 de março de 2026. O texto trata de declarações feitas em discursos no plenário da Câmara dos Deputados e na Comissão de Segurança Pública, depois compartilhadas na internet. Dino destacou em seu voto que a acusação envolve quatro episódios de 2024, nos dias 14 e 16 de agosto, 15 de outubro e 3 de dezembro.

O alvo das falas é o delegado da PF Fábio Shor, conforme o g1. Receber a denúncia não significa condenação: nessa etapa, o tribunal avalia apenas se a acusação apresenta elementos mínimos para abrir o processo.

Defesa de Van Hattem

Em nota citada pelo g1, Van Hattem classificou a decisão como perseguição e violação de prerrogativas constitucionais. O parlamentar disse que seu discurso denunciava supostas fraudes na prisão de Filipe Martins. Ele afirmou ainda que acionará as presidências da Câmara e do Senado para tentar reverter o julgamento.

O g1 informa que Van Hattem foi eleito senador em 2026.

Próximos passos

Com o destaque de Zanin, a análise passa ao plenário físico da Primeira Turma. As fontes consultadas não informam a data da nova sessão.

Foto: Reprodução/Metrópoles


Fontes:

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