Você está em:

Relatórios da PF com menções a ministros acirram disputa no STF sobre relatoria do caso Master

Relatórios da PF com menções a ministros acirram disputa no STF sobre relatoria do caso Master
Fachin enviou à PGR quatro relatórios da PF que citam ministros do STF, e a disputa sobre a relatoria do caso Master se intensificou.
Picture of Amanda Clark

Amanda Clark

Envio de quatro dos dez documentos à PGR divide aliados de André Mendonça e interlocutores de Alexandre de Moraes sobre quem deve conduzir a investigação.

Resumo

  • Segundo a Folha, o envio de relatórios da PF com menções a ministros do STF à PGR abriu nova disputa sobre a relatoria do caso Master, hoje sob a Presidência da corte.
  • Edson Fachin encaminhou à PGR, na quinta-feira (19), quatro dos dez relatórios, que citam Moraes, Mendonça, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques; a Procuradoria tem até 15 dias para avaliar.
  • Aliados de Mendonça veem tentativa de afastá-lo; interlocutores de Moraes dizem que sua permanência é insustentável e defendem levar o caso ao plenário.

A seleção de relatórios da Polícia Federal com menções a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) enviados à Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu um novo flanco de disputa sobre a condução do caso Banco Master na corte, segundo a Folha de S.Paulo. Na quinta-feira (19), o presidente do STF, Edson Fachin, encaminhou à PGR quatro dos dez relatórios produzidos pela PF. Os textos citam os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques.

Três relatores desde a chegada ao STF

De acordo com a Folha, o caso chegou ao Supremo em 28 de novembro do ano passado e já está com o terceiro relator. Foi distribuído primeiro a Dias Toffoli, que ficou com ele por dois meses e 15 dias. Mendonça conduziu o processo de fevereiro até 12 de setembro. Desde então, Fachin mantém a investigação temporariamente na Presidência do tribunal, há pouco mais de dois meses.

Como os relatórios foram feitos

O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, entregou pessoalmente os documentos a Fachin na quarta-feira (18), junto com um HD com as mensagens usadas como base. A corporação informou que se tratava de uma segunda versão, refeita após divergências sobre a primeira.

Segundo a Folha e o Times Brasil | CNBC, integrantes da cúpula da PF avaliaram que o material inicial trazia análises e cruzamentos de dados que poderiam ser lidos como investigação de ministros sem autorização judicial. A nova versão se limitou a registrar as menções e seus contextos. Mendonça não constava no levantamento original, e seu nome foi incluído por decisão de Rodrigues, meses depois de o ministro ter determinado o afastamento do diretor-geral do comando da PF.

A Gazeta do Povo informa que, por causa da elaboração dos relatórios, dois delegados foram afastados de funções administrativas. A direção da PF nega interferência e diz tratar-se de reorganização administrativa. A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal divulgou nota de repúdio e manifestou preocupação com possível retaliação.

A leitura do grupo de Mendonça

Aliados do relator formal veem, na decisão de enviar à PGR o documento sobre Mendonça, uma tentativa de criar condições para retirá-lo de vez do caso. Segundo a Folha, esse grupo relaciona a iniciativa ao histórico de atritos entre o ministro e Rodrigues. Para esses interlocutores, o conteúdo sobre Mendonça traz apenas citações, assim como os outros seis relatórios arquivados de imediato por Fachin.

Esse grupo também avalia que a saída definitiva de Mendonça abriria espaço para esvaziar o processo. Como indício, aponta a ausência de novas operações desde que ele deixou o comando da apuração.

A leitura do grupo de Moraes

Interlocutores próximos a Moraes entendem que os episódios envolvendo Mendonça e a condução das apurações sobre relações entre ministros do STF e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro tornaram insustentável sua permanência como relator. Segundo a Folha, esse grupo afirma que o ministro deveria ter comunicado antes as referências a integrantes da corte nos documentos e suas próprias relações com o caso. Também questiona a divulgação seletiva de dados.

Essa ala defende ainda que o caso saia da Segunda Turma, formada por Mendonça, Kassio Nunes Marques, Toffoli (que já se declarou suspeito para julgar o caso), Gilmar Mendes e Luiz Fux, e vá ao plenário completo.

Gilmar Mendes e a análise da PGR

Na sexta-feira (20), durante o Fórum de Buenos Aires, Gilmar Mendes disse não se opor à divulgação dos relatórios, mas afirmou que isso não resolve o problema. "É preciso que se examine, de fato, o conteúdo", declarou.

A PGR terá até 15 dias para avaliar o material e indicar providências, mas a Folha informa que o órgão deve levar mais tempo. Cada relatório será analisado separadamente, e o resultado pode ser pedido de diligências, abertura de investigação ou arquivamento, com decisão final do Supremo, segundo o Times Brasil | CNBC. O envio não significa, por si só, que haja indícios de crime ou que os ministros citados sejam alvo de investigação.

Em setembro, o procurador-geral Paulo Gonet pediu a anulação de um relatório com mensagens de Vorcaro supostamente destinadas a Moraes. Na ocasião, a PGR questionou a possibilidade de um ministro mandar a PF apurar outro integrante do STF sem iniciativa da polícia ou pedido do Ministério Público.

Segundo o Times Brasil | CNBC, Gonet aparece em outro documento da PF, produzido com informações reunidas por determinação de Mendonça. Ele nega proximidade com Vorcaro ou interferência nas investigações, e o Conselho Superior do Ministério Público Federal rejeitou, em setembro, abrir apuração sobre sua conduta.

Risco para a investigação, segundo juristas

Ouvidos pela Gazeta do Povo, juristas alertam que a disputa pode comprometer as apurações. O constitucionalista André Marsiglia avalia que o conflito cria dúvidas sobre a independência do trabalho investigativo. Já o criminalista José Henrique Costa afirma que falhas, mesmo pequenas, podem ser usadas para contestar a investigação inteira.

Foto: Reprodução/Folha de S.Paulo


Fontes:

Posts Relacionados

Julgamento que pode tornar Van Hattem réu é suspenso após Zanin pedir destaque no STF

Julgamento que pode tornar Van Hattem réu é suspenso após Zanin pedir destaque no STF

Dino votou para tornar Van Hattem réu por calúnia e injúria contra delegado da PF, mas pedido de destaque de Zanin levou o caso a

PF diz a Fachin que Mendonça não trocou mensagens com Vorcaro e aparece apenas em citações de terceiros

PF diz a Fachin que Mendonça não trocou mensagens com Vorcaro e aparece apenas em citações de terceiros

Relatório da PF não achou diálogo direto entre Mendonça e Vorcaro; ministro foi citado 11 vezes por terceiros e aliados veem manobra.

Moraes vota para manter cancelados os passaportes de Flávio Bolsonaro

Moraes vota no STF para manter cancelados os passaportes de Flávio Bolsonaro e a proibição de deixar o país; defesa nega irregularidades.

Dino vota para tornar Van Hattem réu por calúnia e injúria contra delegado da PF

Dino vota para tornar Van Hattem réu por calúnia e injúria contra delegado da PF

Dino vota para receber denúncia contra Van Hattem por calúnia e injúria contra delegado da PF; Zanin leva caso ao plenário físico da Primeira Turma

Relatório da PF mostra Vorcaro chamando de “notícia ruim” voto de Mendonça sobre cursos de medicina

Relatório da PF mostra Vorcaro chamando de “notícia ruim” voto de Mendonça sobre cursos de medicina

Relatório da PF cita mensagens em que Vorcaro chama de "notícia ruim" o voto de Mendonça no STF sobre cursos de medicina.

Trabalhadora doméstica é resgatada em Embu das Artes após cerca de 35 anos sem receber salário

Trabalhadora doméstica é resgatada em Embu das Artes após cerca de 35 anos sem receber salário

Mulher de 59 anos é resgatada em Embu das Artes após cerca de 35 anos sem salário; dívida trabalhista passa de R$ 1,7 milhão.

Moraes libera ações sobre a Lei da Dosimetria, e STF julga o tema no plenário virtual a partir de 4 de dezembro

Moraes libera ações sobre a Lei da Dosimetria, e STF julga o tema no plenário virtual a partir de 4 de dezembro

Moraes libera ações sobre a Lei da Dosimetria, e o plenário virtual do STF julga o caso de 4 a 15 de dezembro. Lei pode

Fachin envia à PGR 4 de 10 relatórios da PF que citam ministros do STF no caso Master

Fachin envia à PGR 4 de 10 relatórios da PF que citam ministros do STF no caso Master

Fachin enviou à PGR 4 dos 10 relatórios da PF que citam ministros do STF no caso Master; Gonet tem 15 dias para analisar o

en_USEnglish