Voltar ao Início

Você está em:

PL das redes sociais pode entrar na pauta do Colégio de Líderes esta semana

Orlando Silva tenta colocar projeto na pauta da Câmara, mas diz que tema polêmico e lobby das "big techs" atrapalham
Picture of Amanda Omura

Amanda Omura

Elon Musk, CEO do "X" (ex-Twitter") fez "um ataque à democracia brasileira" e, por isso, "é de extrema importância o debate para a apreciação do texto [da PL das redes sociais no Congresso], que não é um debate apenas no Brasil, é um debate que acontece no mundo inteiro", disse o deputado federal Orlando Silva (PCdoB - SP), relator do projeto.

Silva afirmou que vai tentar colocar o tema na pauta da reunião do Colégio de Líderes esta semana. Segundo eles, há debates sobre a PL das redes sociais há quase um ano no congresso e que o tema é polêmico mas necessário.
"A liberdade de expressão está assegurada na nossa constituição. O órgão de supervisão [proposto na PL] é para checar se as regras de transparência estão sendo cumpridas, os relatórios estão sendo publicados, se a chamada análise de risco sistêmico está ali proposto, como é na legislação europeia, está sendo plenamente efetivada nas medidas de mitigação desses riscos."

Por outro lado, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), não deve pautar a PL. A interlocutores, Lira afirmou que parlamentares estão tentando pautar, mas que o texto não passa.
As fontes apontam também que líderes deram recado a Lira de que o projeto precisa de novo texto e defendem troca na relatoria.

O assunto volta ao centro do debate após recentes embates entre o dono do X (antigo Twitter), Elon Musk, e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Nos últimos dias, Musk fez investidas contra decisões do STF sobre bloqueio de perfis no X. No sábado (6), o empresário afirmou que não cumpriria determinações de Moraes, e reativaria contas bloqueadas, desrespeitando ordens judiciais.

O deputado também disse que há muita desinformação circulando em torno do tema e que também há um lobby das "big techs" contra a aprovação do projeto.
"A Câmara pediu abertura de inquérito [para apurar o lobby das 'big techs'] e não teve sequência no ambiente da Procuradoria-geral da República. Não foi encaminhado esse inquérito. Naquele momento, o que a mesa da Câmara encaminhou foi uma denúncia de abuso do poder econômico, porque as plataformas digitais fizeram um lobby, inclusive com o empenho de muito recurso, com anúncios, alguns deles ilegais, que não cabia nos termos de uso de determinadas plataformas" disse.

Posts Relacionados

Governo Lula confirma suspensão da dívida do Rio Grande do Sul por 3 anos

Governo Lula confirma suspensão da dívida do Rio Grande do Sul por 3 anos

Medida visa garantir mais dinheiro para ações de reconstrução do estado, que já registrou mais de 140 mortes

Governo não pensa em concorrer com produtores de arroz, diz ministro

Governo não pensa em concorrer com produtores de arroz, diz ministro

Ministro diz que a desinformação sobre o tema causa pânico e a importação de arroz é medida para repor estoques

Senado aprova criação de auxílio para reconstruir casas de famílias de baixa renda

Senado aprova criação de auxílio para reconstruir casas de famílias de baixa renda

Proposta do 'Cartão Reconstruir' foi apresentada em 2023, mas ganhou força depois da catástrofe no Rio Grande do Sul

Senado aprova criação de política e sistema para coordenar riscos de desastres

Senado aprova criação de política e sistema para coordenar riscos de desastres

Item não estava previsto na pauta, mas foi incluído devido às fortes chuvas que assolam o Rio Grande do Sul

Lula deve anunciar pacote com 5 mil ‘ônibus verdes’ e obras em favelas

Lula deve anunciar pacote com 5 mil ‘ônibus verdes’ e obras em favelas

Evento no Palácio do Planalto para a apresentação das medidas está previsto para quarta-feira

Lula anuncia decreto legislativo para dar celeridade ao repasse de verbas para RS

Lula anuncia decreto legislativo para dar celeridade ao repasse de verbas para RS

Presidente também mandou uma mensagem ao Congresso, pedindo reconhecimento de calamidade pública

Lula e Haddad celebram mudança em perspectiva de nota de crédito do Brasil na Moody’s

Lula e Haddad celebram mudança em perspectiva de nota de crédito do Brasil na Moody’s

Lula afirmou que país 'voltou a ter credibilidade econômica', e Haddad diz que decisão reconhece perspectivas positivas

Governo seleciona 9,2 mil obras para o PAC, mas verba tem que vir de emendas parlamentares

Governo seleciona 9,2 mil obras para o PAC, mas verba tem que vir de emendas parlamentares

Projetos foram habilitados, mas ficaram fora por falta de recursos do Executivo. Lista compõe o 'PAC Seleções'

pt_BRPortuguese