Um documento batizado de "Declaração de Belém" é o principal legado da Cúpula da Amazônia, evento que reuniu presidentes e ministros de Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela nesta terça-feira (8) e quarta-feira (9) em Belém.
O texto final da conferência NÃO trouxe avanços sobre pontos considerados fundamentais para especialistas e entidades que acompanham o tema:
deixa de assumir metas comuns de desmatamento;
não estabelece medidas concretas para evitar o ponto de não retorno da Amazônia, a partir do qual cientistas estimam que a floresta não se sustentaria sozinha;
não veta a exploração de petróleo na região.
Mas o texto SIM sinaliza com alertas importantes e consensos assumidos pelos 8 países da região:
ainda que sem medidas concretas, os países concordaram que é preciso evitar o ponto de não retorno da Amazônia;
os presidentes acordaram em cobrar dos países desenvolvidos o pagamento de recursos para mitigar o impacto da mudança do clima;
ficou acertada a criação de diversas instâncias de fiscalização comum dentro da perspectiva de fortalecer a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA);
destaca a necessidade de proteger os territórios indígenas e o respeito aos direitos humanos nas mais diversas formas na região, temas presentes nas propostas da sociedade civil.
Sobre o resultado do encontro, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, minimizou a falta de metas claras e ponderou que o processo de buscar consensos é algo que avança aos poucos.
"O processo de negociação é sempre um processo mediado, porque ninguém pode impor sua vontade a ninguém. Então, são os consensos progressivos." — Marina Silva, ministra do Meio Ambiente.
Petróleo e mineração: discordâncias entre países
Qual era a expectativa? Definição sobre barrar novos campos de exploração de petróleo e proibir a mineração na região da Amazônia.
O que aconteceu? A sugestão de setores da sociedade para barrar a exploração de petróleo ficou de fora da Declaração de Belém, em um indicativo sobre a falta de consenso em torno disso.
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