“Eram cinco pessoas me escoltando no aeroporto, como se eu tivesse cometido um crime. Me senti humilhada.” É assim que a brasileira Maria* resume o problema que enfrentou no fim de janeiro, em um dos aeroportos argentinos, quando foi barrada pelas autoridades migratórias do país e mandada de volta para o Brasil como “falsa turista”.
Maria conta que não mentiu a ninguém: afirmou, no setor de imigração, que estava viajando para fazer faculdade e que não tinha passagem aérea de volta, porque a data de retorno dependeria do calendário de aulas. Mostrou toda a documentação da instituição de ensino e explicou que, uma vez em Buenos Aires, solicitaria o direito à residência no país estrangeiro.
Mais de 30 estudantes brasileiros — atraídos pela ausência do vestibular nas faculdades argentinas e pelos baixos valores de mensalidades — também foram impedidos de entrar no país vizinho nos dois primeiros meses de 2024, mesmo após seguirem todos os protocolos que eram tradicionalmente aceitos desde 2009:
chegar à Argentina como turista, mostrando só o RG;
e solicitar o visto de estudante ou a residência permanente já em solo argentino.
Desde o início do ano, no entanto, sem aviso prévio, as autoridades migratórias passaram a cobrar que os alunos já chegassem a Buenos Aires com toda essa documentação pronta – caso contrário, poderiam ser barrados.
Advogados e professores de relações internacionais ouvidos apontam para uma resistência maior da gestão do novo presidente, Javier Milei, na recepção de estrangeiros. Já o governo argentino afirma que “nada mudou”.
Acordo entre Brasil e Argentina
O acordo bilateral entre Brasil e Argentina, válido desde 2009, prega o seguinte: brasileiros que estejam na Argentina e argentinos que estejam no Brasil podem transformar vistos temporários ou de turista em vistos permanentes, desde que apresentem a documentação correta e paguem as taxas migratórias.
Essa decisão representa até hoje uma facilidade em relação aos outros membros do Mercosul, que só conseguem pleitear um visto permanente no Brasil e na Argentina depois de dois anos do documento provisório.
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