O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (14) a lei que retoma o programa Mais Médicos.
Lula relançou o programa por meio de uma medida provisória (MP) publicada em março e aprovada em junho pelo Congresso Nacional. Com a sanção, as novas regras do Mais Médicos passam a valer de forma definitiva.
A nova lei cria a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde. O governo prevê ampliar em 15 mil o número de médicos na atenção básica do SUS, em especial em regiões de maior vulnerabilidade.
A bolsa-formação concedida pelo programa será de cerca de R$ 12,3 mil mensais por 48 meses, prorrogáveis pelo mesmo período.
Com o programa, que amplia o atendimento da população pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o governo fará o pagamento de um adicional de 20% do total de uma bolsa aos médicos que permanecerem quatro anos em áreas de "alta vulnerabilidade".
Também há previsão do pagamento de adicional de 10% do total da bolsa de permanência aos médicos alocados nas demais áreas e que ficarem nas localidades por 48 meses.
O governo também incentivará os profissionais a fazerem especialização e mestrado em até quatro anos enquanto trabalham no Mais Médicos.
O programa
O Mais Médicos foi criado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff (PT) para levar profissionais de medicina às periferias das grandes cidades e a municípios do interior.
Na ocasião, o programa sofreu críticas por parte de parlamentares da oposição e de entidades médicas por permitir o trabalho de médicos estrangeiros no Brasil sem a revalidação do diploma.
A maioria desses profissionais era de Cuba, fruto de uma parceria do governo brasileiro com a Organização Panamericana de Saúde (Opas).
No governo Jair Bolsonaro (PL), o Ministério da Saúde trocou o nome do programa para "Médicos pelo Brasil" e alterou regras.
Após o retorno de Lula ao Planalto, o governo retomou o nome anterior do programa e abriu novas vagas para médicos, com prioridade para profissionais brasileiros.
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