O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran Gallo, defende que médicos formados no exterior validem o diploma no Brasil para poderem atuar no Mais Médicos, programa que deve ser retomado pela nova gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com a abertura de vagas para médicos estrangeiros.
No Brasil, a validação dos diplomas é feita através do Revalida, exame que permite que médicos formados fora do Brasil exerçam a profissão no país. As provas são aplicada pelo Inep, órgão vinculado ao Ministério da Educação, duas vezes ao ano.
Mas, no caso do Mais Médicos, o processo é outro: o novo secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Nésio Fernandes, confirmou em janeiro que médicos formados no exterior, brasileiros ou estrangeiros, selecionados pelo programa terão um registro médico temporário emitido pelo Ministério da Saúde para atuação exclusiva na atenção básica durante o período de trabalho.
Segundo o presidente do conselho, a entidade, que representa a classe médica no Brasil, defende que seja cumprido o que está na legislação. O CFM tem como atribuição apenas fiscalizar e normatizar a prática médica, cabendo ao governo federal definir as regras.
"O médico tem que passar pelo Revalida, tem que ter CRM (registro nos conselhos regionais), para termos uma medicina de qualidade para a nossa população." — José Hiran Gallo, presidente do CFM
O modelo que exclui o Revalida do Mais Médicos apareceu também na versão anterior do programa, criado em 2013 na gestão de Dilma Rousseff (PT) e que se tornou um símbolo dos governos petistas.
"Não podemos chegar e ofertar para a nossa sociedade médicos sem qualificação, que você nem sabe a origem. O Conselho Federal de Medicina não abre mão dessa prerrogativa", afirmou o presidente do CFM.
A declaração foi dada em uma entrevista à imprensa durante o lançamento de uma plataforma com dados atualizados da presença de médicos no Brasil. Os números confirmaram um problema histórico de desigualdade na distribuição e fixação de profissionais, com menos médicos no interior e mais profissionais nas grandes cidades.
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