Resultados de Busca em Category: Justiça em Foco

Ministro Flávio Dino compara jornalismo com outras profissões para argumentar sobre regulamentação e liberdade de expressão. Confira análise detalhada.

Conheça a história das cotas raciais no Brasil: origem em 2001, expansão pela UnB e nacionalização em 2012. Entenda as controvérsias.

Homem preso com 30 kg de maconha na BR-101. Operação conjunta PF e PRF apreende droga vinda do Complexo da Maré destinada a Macaé.

Mendonça investiga vazamento no caso Lulinha. Polícia Federal apura dissimulação em negociações com governo. Entenda os desdobramentos.

Testemunha revela que lobista Roberta Luchsinger intermediava negociações entre Lulinha e ‘Careca do INSS’ com governo federal

CNDH solicita ao TSE informações sobre Operação Rede Interrompida e grupo extremista que planejava agir nas eleições de 2026

Defesa de Daniel Vorcaro pede adiamento de depoimento à PF. Conheça os motivos legais e estratégicos por trás da decisão.

Médica denunciada por morte de seis recém-nascidos em UTI pediátrica no Paraná por negligência em protocolos de higiene e biossegurança hospitalar.

STJ decide histórico impasse com auditores fiscais que dura 30 anos. Julgamento da 1ª Seção analisa último recurso sobre benefícios discutidos há décadas.

STF proíbe prefeituras de cobrar IPTU maior por tamanho do imóvel. Decisão unânime declara inconstitucional progressividade baseada em área construída.