O emprego com carteira assinada tem perdido protagonismo e espaço no mercado de trabalho brasileiro. A participação desta modalidade no total da população ocupada no setor privado ficou em 38,1% no 1º trimestre de 2022 e segue bem distante do pico de 43% alcançado em 2014.
Segundo levantamento da LCA Consultores, a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) do IBGE, o número de trabalhadores com carteira assinada diminuiu em 2,8 milhões entre 2014 e 2022, enquanto que o de trabalhadores por conta própria ou sem registro em carteira aumentou em 6,3 milhões em 8 anos.
Em números absolutos, o contingente atual de trabalhadores com carteira assinada no 1º trimestre de 2022 totalizou 36,3 milhões, contra 39,1 milhões no 1º trimestre de 2014.
O cálculo considera a soma dos trabalhadores do setor privado no regime CLT e domésticos com carteira assinada, sem incluir trabalhadores do setor público, que emprega 11,2 milhões, o correspondente a uma fatia de 11,8% dos ocupados.
Mesmo com o aumento do número de brasileiros com emprego formal nos últimos meses, o percentual dos ocupados com carteira assinada permanece abaixo do patamar pré-pandemia (38,7%).
"É um movimento de precarização do mercado de trabalho mesmo", resume Bruno Imaizumi, da LCA Consultores, autor do levantamento.
Em 8 anos, a categoria que mais ganhou participação no mercado de trabalho foi a de trabalhadores por conta própria, que saltou de 22,5% para 26,5% do total de ocupados, seguida pelo emprego sem carteira assinada, que passou de 11,6% para 12,8%. Juntas, as duas modalidades representam 39,3% do total de brasileiros com trabalho, mais do que o contingente com carteira assinada, totalizando 37,5 milhões.
De 2014 a 2022, a população com alguma ocupação no país cresceu 4,1% (3,8 milhões de pessoas a mais). Ou seja, a geração de renda e a expansão do mercado de trabalho têm sido puxada pela informalidade e pelo chamado empreendedorismo de necessidade.
O encolhimento da fatia de brasileiros com carteira assinada reflete não só a sucessão de crises econômicas nos últimos anos, mas também as transformações tecnológicas e estruturais no mercado de trabalho, além da busca por trabalhos mais flexíveis.
Sem carteira por opção para ganhar mais
Maria Cristina dos Santos, de 49 anos, decidiu abrir mão da carteira assinada após mais de 10 anos trabalhando como empregada doméstica, faxineira, cobradora, entre outras ocupações. Desde o final do ano passado, ela passou a atuar como diarista, cobrando R$ 170 por dia de serviço.
"Eu trabalhava numa casa de família e dormia no emprego. Tinha dia que eu começava às sete e esticava até às 9 horas da noite. Como diarista eu mesmo faço o meu horário e ganho bem mais, diz.
Por ora, ela ainda não decidiu se formalizar como Microempreendedor Individual (MEI). Mas, mesmo sem a cobertura da Previdência Social e outros benefícios da CLT, ela afirma que atuar na informalidade está valendo mais a pena.