Voltar ao Início

Você está em:

Por que privatização da Sabesp coloca Brasil na contramão de outros países

Especialistas apontam que Brasil vai na contramão de tendência em várias partes do mundo
Picture of Amanda Omura

Amanda Omura

A polêmica em torno da privatização da Sabesp, em São Paulo, é o mais novo passo no movimento de passar a gestão de serviços de água e saneamento para o controle privado no Brasil, seguindo os passos de Estados como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Na segunda-feira (04/12), os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) começaram a discutir no plenário um projeto de lei enviado pelo governador, Tarcísio de Freitas, propondo a desestatização da Sabesp.

Enquanto a tendência de privatização de sistemas de saneamento caminha a passos largos no Brasil, entretanto, crescem no mundo exemplos que vão na direção oposta, devolvendo a gestão das águas ao controle público após períodos de concessão privada.
Entre 2000 e 2023, houve 344 casos de “remunicipalização” de sistemas de água e esgoto mundo afora, a maioria na Europa, de acordo com levantamento do banco de dados Public Futures (futuros públicos; publicfutures.org), coordenado pelo Instituto Transnacional (TNI), na Holanda, e pela Universidade de Glasgow, na Escócia.

De acordo com Lavinia Steinfort, coordenadora do projeto de Alternativas Públicas do TNI, essas reversões têm sido motivadas por problemas reincidentes em experiências de privatização e parcerias público-privadas (PPPs), como serviços inflacionados, falta de transparência e investimentos insuficientes.

“A experiência mostra repetidamente como a privatização gera aumentos de tarifas e torna a água menos acessível à maioria da população”, afirma a pesquisadora e geógrafa política à BBC News Brasil.

De acordo com Steinfort, frequentemente a remunicipalização é motivada por saltos nos preços após concessões privadas. Ela cita os exemplos de Paris, onde as tarifas de água aumentaram 174% entre a privatização, em 1985, e 2009; Berlim, onde subiram 24% entre 2003 e 2006; e Jacarta, capital da Indonésia, onde triplicaram entre 1997 e 2015, quando um processo judicial movido por cidadãos obteve uma primeira vitória judicial para anular contratos com o setor privado.

Além disso, investimentos privados são movidos por metas de lucros, o que a seu ver termina por comprometer o acesso a um direito humano essencial que exige investimentos volumosos que não podem depender de gerar retorno financeiro.

Gestão pública prevalece
Cidades como Berlim, Paris, La Paz, Maputo e Buenos Aires são exemplos de lugares que retomaram o controle público sobre seus sistemas de saneamento, algumas após lutas judiciais ou sociais, revertendo processos de privatização – ao contrário da tendência que se vê no Brasil.

“A tendência a privatizar se baseia em uma ideologia ultrapassada de que o setor privado é mais eficiente. Hoje, temos evidências crescentes de que não é o caso”, afirma Steinfort, ressaltando que a preocupação se torna ainda mais premente com o agravamento da crise climática, o avanço de governos da extrema-direita no mundo e ameaças cada vez maiores ao direito humano à água.

Posts Relacionados

De cientistas a piloto de drones: novas profissões do agro estão mudando o Centro-Oeste

De cientistas a piloto de drones: novas profissões do agro estão mudando o Centro-Oeste

A região é que tem a população que mais cresce no Brasil, e está atrelado a novas oportunidades

Brasil precisa importar arroz? Por que o preço subiu mais de 20% em um ano?

Brasil precisa importar arroz? Por que o preço subiu mais de 20% em um ano?

País produz menos do que consome e supre demanda com importações e estoques de colheitas anteriores

FGTS corrigido pela inflação: veja simulação e entenda o que muda para o trabalhador

FGTS corrigido pela inflação: veja simulação e entenda o que muda para o trabalhador

Para especialista, medida vai garantir maior proteção aos rendimentos do trabalhador

Rede de postos anuncia reajuste no preço da gasolina, diesel e etanol

Rede de postos anuncia reajuste no preço da gasolina, diesel e etanol

A distribuidora diz que cabe aos revendedores decidir sobre o preço dos combustíveis na bomba

Por que cada vez mais brasileiros estão pedindo demissão?

Por que cada vez mais brasileiros estão pedindo demissão?

Dados do Ministério do Trabalho revelam que 7,3 milhões de brasileiros pediram demissão em 2023

Temu: varejista concorrente da Shopee e AliExpress inicia vendas no Brasil

Temu: varejista concorrente da Shopee e AliExpress inicia vendas no Brasil

Empresa de comércio eletrônico chega um dia após o Senado aprovar a chamada "taxa das blusinhas"

Governo divulga rótulo do arroz que será importado; pacote de 5 kg será vendido por R$ 20

Governo divulga rótulo do arroz que será importado; pacote de 5 kg será vendido por R$ 20

Governo vai comprar 300 mil toneladas e as primeiras vão chegar entre 10 de junho e 8 de setembro

Turismo internacional tem melhor abril da história com entrada de US$ 620 milhões

Turismo internacional tem melhor abril da história com entrada de US$ 620 milhões

Valor gasto por visitantes de outros países para o mês cresceu de 37,1% em relação a abril de 2023

pt_BRPortuguese