Você está em:

Supermercados propõe que sejam desonerados na cesta básica foie gras, bacalhau e trufas

A discussão sobre quais produtos serão contemplados com quais benefícios ainda não foi feita
Picture of Amanda Omura

Amanda Omura

A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) divulgou nesta terça-feira (8) uma proposta para a cesta básica, que será regulamentada no âmbito da reforma tributária sobre o consumo.

Entre os produtos desonerados, ou seja, com isenção de tributos sobre o consumo, a entidade propôs que sejam incluídos foie gras (fígado gordo de pato ou ganso), bacalhau, trufas (fungos subterrâneos, ingrediente caro usado em pratos requintados), e lagostas.

A proposta foi entregue para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Ao mesmo tempo, a entidade também propõe um desconto de 60% na tributação para alguns produtos, como cervejas, chopes, caviar, chocolates, champagne, vinhos e panetones.

"Nossa recomendação é por um sistema que elimine subjetividades e traga clareza ao contribuinte. A população precisa entender o que está pagando e o novo sistema não deve ter excepcionalidades. Precisamos de uma reforma clara e justa para todos, independente da região em que se mora", afirmou o presidente da Abras, João Galassi, por meio de nota.

Reforma tributária e a cesta básica
Promulgada no fim do ano passado, a reforma tributária sobre o consumo prevê a substituição de cinco tributos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) por dois impostos sobre valor agregado, um federal e outro dos estados e municípios.
Além disso, também haverá o imposto seletivo e um IPI para manter a competividade da Zona Franca. As alíquotas ainda não foram definidas.

Um dos principais pontos da reforma tributária é justamente os itens da cesta básica. Há previsão de que alguns produtos terão isenção, enquanto outros terão alíquota reduzida (40% do valor total).
A discussão sobre quais produtos serão contemplados com quais benefícios ainda não foi feita. Ela ocorrerá neste ano, quando há expectativa de que será feita a regulamentação da reforma tributária.
O governo tem citado a possibilidade do uso do chamado "cashback" na cesta básica, ou seja, cobrar imposto de todos e devolver o valor pago apenas para a população carente.
A equipe do Ministério da Fazenda, os estados e os municípios estão fechando uma proposta, que será enviada ao Congresso Nacional.

Entidades de classe, como a Abras, começaram a enviar sugestões para o debate que acontecerá no Legislativo.

Atualmente, a cesta básica nacional está desonerada (em a cobrança de impostos federais, como PIS/Pasep, Cofins e IPI) contempla produtos como: carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e peixes; café, açúcar, óleo de soja, manteiga, margarina, sabões, produtos para higiene dentária, e papel higiênico, além de leite, feijão, arroz, farinha de trigo ou massa, batata, legumes, pão e frutas.

Posts Relacionados

Polêmica do PIX: 47 milhões de trabalhadores estão na informalidade ou devendo impostos

Polêmica do PIX: 47 milhões de trabalhadores estão na informalidade ou devendo impostos

A dependência do Brasil é maior, já que os EUA são os maiores importadores do mundo

PIX bate recorde em 2024, movimenta R$ 26,4 trilhões e terá novidades

PIX bate recorde em 2024, movimenta R$ 26,4 trilhões e terá novidades

Número de transações também bateu recorde no ano passado: foram 63,5 bilhões de operações

Formação de professores: governo pagará bolsa de  R$ 1.050 e mais valor extra

Formação de professores: governo pagará bolsa de R$ 1.050 e mais valor extra

Bolsa para universitários integra versão do Pé-de-meia licenciaturas, para estudantes da graduação

Inflação x vida real: por que os preços do dia a dia podem subir muito mais do que o IPCA

Inflação x vida real: por que os preços do dia a dia podem subir muito mais do que o IPCA

Inflação oficial do país fechou 2024 em 4,83%, puxada por alimentação, educação e saúde

Alistamento militar feminino, novo salário mínimo, regras para bets e mais: o que muda em 2025

Alistamento militar feminino, novo salário mínimo, regras para bets e mais: o que muda em 2025

2,24 milhões de empregos formais foram criados no país entre janeiro e novembro deste ano

PIB da indústria de transformação deve crescer 3,5% em 2024, maior alta em três anos

PIB da indústria de transformação deve crescer 3,5% em 2024, maior alta em três anos

CNI espera uma desaceleração no ritmo de crescimento do PIB da indústria de transformação

Isenção do IR para R$ 5 mil: 32% dos trabalhadores seriam beneficiados

Isenção do IR para R$ 5 mil: 32% dos trabalhadores seriam beneficiados

Proposta do governo é de taxar quem ganha mais de R$ 50 mil por mês para bancar a perda

Copom eleva Selic para 12,25% ao ano e prevê novos aumentos em janeiro e março

Copom eleva Selic para 12,25% ao ano e prevê novos aumentos em janeiro e março

Inflação fora da meta no Brasil foi um dos fatores que mais pesaram na decisão, segundo o Copom

pt_BRPortuguese