Flamengo e Fluminense entraram em campo para conseguir a renovação do Termo de Permissão de Uso (TPU) do Maracanã. Os dois clubes pediram para entrar como interessados no pedido de mandado de segurança do Vasco contra o Governo do Estado. O departamento jurídico do clube de São Januário pediu liminar contra a sétima renovação da cessão temporária à dupla rival, novamente sem chamamento público.
O atual Termo de Permissão de Uso a Flamengo e Fluminense, que entrou como interveniente anuente, termina nesta terça-feira.
Às 14h20 desta segunda-feira, o Governo do Estado apresentou seus argumentos para a renovação do Termo de Permissão de Uso. Além de defender a modalidade de cessão temporária, a Casa Civil do Governo lembra que a não celebração do TPU pode acarretar no "fechamento do estádio por tempo indeterminado".
A Procuradoria do Governo do Estado lembrou ainda que a Casa Civil teria que realizar a contratação de 23 tipos de serviços diferentes de maneira emergencial caso o atual TPU não fosse renovado.
Em 29 páginas, os advogados que representam Fla e Flu, autointitulados "os maiores clubes cariocas de futebol" na peça, dizem que o Vasco quer "causar prejuízos e transtornos" à atual administração do Maracanã. Também alegam que o interesse do Vasco, como clube hoje com 70% do futebol sob domínio da 777 Partnes, é "potencializar retornos financeiros" aos investidores da SAF vascaína.
Entre outras alegações, os departamentos jurídicos dos clubes cariocas rebatem os argumentos do Vasco e pedem a exclusão do mandado de garantia pedido pelos vascaínos - que solicitaram na Justiça o impedimento de mais uma renovação com a dupla Fla-Flu sem a devida concorrência pública a outro interessado.
"Em virtude do não preenchimento de pressuposto processual objetivo e da flagrante necessidade de dilação probatória, confia-se na extinção desse mandado de segurança, sem resolução de mérito", diz um trecho da ação de Flamengo e Fluminense.
Em tom elevado, os advogados de Flamengo e Fluminense tratam como "exótico compromisso" o manifesto do Vasco de ceder o Maracanã, em caso de administrar o estádio, para a dupla Fla-Flu. Também alega que realizar chamamento público na véspera do término geraria "prejuízos e transtornos" para a administração pública de um Estado que está em recuperação fiscal.
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