Os candidatos da oposição impedidos de ocupar cargos públicos na Venezuela poderão entrar com processos na Justiça do país para tentar reverter as proibições às candidaturas, disseram o governo e a oposição do país, em uma declaração conjunta na noite de quinta-feira (30).
O anúncio mostra que a pressão que os Estados Unidos têm feito para que haja eleições limpas no país em 2024 tem funcionado. Os EUA tinham dado um prazo para que o governo do presidente Nicolás Maduro tomasse medidas para habilitar os candidatos de oposição, ou então a Venezuela iria ser novamente submetida às sanções. O anúncio da possibilidade de reversão das inabilitações na Justiça foi feito no último dia do prazo que os americanos tinham dado para a Venezuela.
Os candidatos podem fazer suas petições entre 1º e 15 de dezembro, de acordo com a declaração, compartilhada nas mídias sociais pela Noruega, um país observador nas negociações entre os dois lados.
"A sala político-administrativa do Supremo Tribunal de Justiça decidirá sobre a admissão do processo e a proteção solicitada", diz o comunicado.
Aqueles que levarem seus processos ao tribunal devem se abster de desrespeitar o Estado e respeitar a constituição do país, acrescentou o comunicado.
A Reuters informou esta semana que o governo poderia permitir o avanço dos recursos como forma de atender parcialmente às exigências dos EUA.
'Passo na direção certa', diz governo
"Hoje demos mais um passo na direção certa", disse o chefe da equipe de negociação do governo, Jorge Rodríguez, nas redes sociais.
Gerardo Blyde, chefe da equipe de negociação da oposição, disse que o anúncio estava em linha com um acordo de outubro entre os dois lados sobre as eleições presidenciais de 2024.
Em outubro, os EUA anunciaram uma reversão de seis meses de algumas sanções ao setor petrolífero e suspenderam uma proibição de negociação de títulos em troca do acordo, que estipulava a remoção das proibições aos políticos da oposição.
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