O Mercosul enviou na noite de quarta-feira (13) a contraproposta para o acordo comercial do bloco com a União Europeia. O documento de resposta foi elaborado pelo Brasil, após intenso debate interno entre ministérios, e depois seguiu para análise e aval dos demais países do grupo sul-americano.
Com o objetivo de destravar impasses, uma videoconferência entre Mercosul e União Europeia está prevista para esta quinta-feira (14).
O que diz a contraproposta
Negociado há mais de duas décadas, o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia teve a parte comercial do texto concluída em 2019. No entanto, as regras ainda não entraram em vigor porque não foram aprovadas pelos países dos dois blocos.
O documento elaborado pelo lado brasileiro aborda questões ambientais levantadas pelos europeus, mas também sugere uma renegociação sobre o ponto que trata de uma maior abertura aos países estrangeiros para participarem de licitações públicas no Brasil.
O texto negociado permite que empresas europeias disputem as licitações em condições de igualdade com as empresas brasileiras, porém institui exceções para determinados produtos.
Outro ponto do texto diz respeito às chamadas "compras governamentais", com um trecho que protege a indústria nacional em alguns campos, como por exemplo as compras de insumos para o Sistema Único de Saúde (SUS).
O Brasil ocupa a presidência temporária do Mercosul e vai liderar as negociações do acordo comercial, travadas há quatro anos. Do lado da União Europeia, a Espanha liderará o debate.
Pressão de Lula
Durante a cúpula do G20, em Nova Delhi, na Índia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que União Europeia precisa decidir se quer fechar o acordo.
"Nos próximos meses, a gente tem que chegar num acordo. Ou sim, ou não. Ou parar de discutir o acordo porque, depois de 22 anos, ninguém acredita mais", disse Lula.
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