O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avisou o presidente Lula (PT) que o bloqueio no orçamento deve ser de menos de R$ 5 bilhões. Segundo fontes próximas ao assunto, o valor do bloqueio deve ficar em R$ 3 bilhões.
O presidente comemorou a notícia com os integrantes da equipe econômica, que se reuniram com ele pela manhã.
Quando o relatório bimestral de receitas e despesas for apresentado em 22 de março, o governo vai ter que bloquear o valor no orçamento porque as despesas ficaram acima do esperado por conta do INSS. Como as receitas estão desempenhando bem, acima do previsto, não seria necessário realizar um contingenciamento.
A equipe econômica está otimista com a receita e disse ao presidente que conseguiu recompor a base fiscal. As despesas vieram acima do previsto, principalmente, em razão dos gastos obrigatórios, como a Previdência.
A avaliação da equipe econômica é a de que o déficit anualizado deve ficar entre R$ 8 bilhões e R$ 10 bilhões, dentro, portanto, da banda prevista no arcabouço (déficit zero com margem de 0,25% para mais ou menos).
Haddad deu as informações a Lula em reunião com a equipe econômica nesta quarta-feira (20), da qual participaram também os ministros Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gestão).
O anúncio do dia 22 é considerado crucial tanto para se saber como andam os gastos do governo quanto na negociação com o Congresso sobre o montante de emendas bloqueadas que podem ser liberadas. O governo avalia que não já espaço para as emendas de comissão, que somam R$ 5,6 bilhões.
A Fazenda tem insistido na diferença dos dois conceitos: bloqueio, que tem relação com despesa, e contingenciamento, que é relacionado a desempenho da receita.
Ainda não está definido quais áreas terão suas pastas com recursos bloqueados. Na segunda (18), em reunião ministerial, Lula comentou a possibilidade com ministros: "Muitas vezes é a necessidade que está cortando".
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