Ministro pede fiscalização de distribuidoras e postos de combustíveis por aumento de lucro

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, solicitou a fiscalização de distribuidoras e postos de combustíveis devido ao aumento "persistente" de suas margens de lucro ao comercializar gasolina, diesel e gás de cozinha. A informação consta em dois ofícios, que foram enviados nesta quarta-feira (14) ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Nos documentos, o ministro faz referência a um estudo elaborado pela pasta, que analisa a evolução dos preços da gasolina, diesel e gás de cozinha ao longo da cadeia produtiva — do refino ao consumidor final. "Observa-se que há uma tendência de aumento persistente no incremento de margens no setor de distribuição e de revenda desses combustíveis", escreveu. No setor de combustíveis, a distribuição é o elo responsável por levar o combustível produzido pelas refinarias até os pontos de revenda, como postos de combustíveis e comercializadores de gás de cozinha, que, por sua vez, vendem os produtos ao consumidor final. O Ministério de Minas e Energia identificou que as margens de lucro dos postos e comercializadores de gás de cozinha aumentou muito nos últimos cinco anos, entre maio de 2019 e de 2024. Segundo a pasta, de 2019 para 2024, as margens de revenda aumentaram: gás de cozinha: R$ 15 por botijão de 13 kg; gasolina: R$ 0,35 por litro; diesel: R$ 0,34 por litro. Refinarias privadas. Segundo Silveira, as refinarias privadas também têm praticado preços "significativamente superiores", na comparação com unidades da Petrobras e importadores. O ministro destaca a Refinaria do Amazonas — privatizada pela Petrobras em 2022 para o grupo Atem. "Esse cenário adquire relevância especialmente no contexto de interrupção das operações desta refinaria, que vem operando apenas como terminal desde meados do primeiro semestre de 2024", disse. Para a pasta, a privatização da refinaria foi prejudicial para o mercado. Isso por causa das dificuldades logísticas da região, que impedem a competição com outros agentes do mercado.