O Ministério da Justiça anunciou nesta segunda-feira (2) um investimento de R$ 900 milhões no novo programa nacional de combate a organizações criminosas. A iniciativa envolverá secretarias da pasta e a participação da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.
O Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc) é uma das respostas do governo federal à onda de violência pelo país, em especial nos estados do Rio de Janeiro e da Bahia.
Segundo a pasta, a iniciativa será implementada de forma gradual até 2026. Serão cinco eixos de atuação:
Integração institucional e informacional;
aumento da eficiência dos órgãos policiais;
portos, aeroportos, fronteiras e divisas;
aumento da eficiência do sistema de Justiça Criminal; e
cooperação entre os entes.
O Enfoc será desenvolvido por meio de ações ao longo dos próximos três anos. O objetivo, de acordo com o ministério, é enfrentar “problemas estruturais como vulnerabilidade de fronteiras e divisas, transnacionalidade do crime, deficiência na recuperação de ativos, baixa integração e deficiência estrutural das polícias”.
Também nesta segunda, o governo anunciou ações específicas para dois estados que enfrentam ondas recentes de violência:
a Bahia, onde quatro homens morreram em confronto com a polícia em Santo Amaro, no Recôncavo, na última sexta (29). Em setembro, foram 68 mortes em confrontos com a polícia.
o Rio de Janeiro, que passa por sucessivos quadros de crise na segurança – no último fim de semana, houve toque de recolher e confronto em Anchieta, na Zona Norte da capital, por exemplo.
Em cerimônia de lançamento do programa nesta segunda, o ministro da Justiça, Flávio Dino, negou que a iniciativa tenha sido criada como reação direta à escalada de violência na Bahia.
“Esse plano tem umas 80 páginas, está sendo construído há três meses, logo depois que o presidente Lula assinou a criação do PAS [Plano de Ação na Segurança Pública]. Portanto, ele [o Enfoc] não é uma resposta às crises, mas é útil ao das crises”, disse.
O ministro rechaçou o uso da força e do armamento como única resposta à criminalidade.
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