O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu processo para apurar superfaturamento na compra de 35 mil unidades de Viagra pelas Forças Armadas. A licitação está no Portal da Transparência do Governo Federal e ganhou repercussão, nesta segunda-feira (11), depois que o deputado federal Elias Vaz (PSB) pediu explicações ao Ministério da Defesa sobre a aquisição dos comprimidos, usados em casos de disfunção erétil.
O processo do TCU apura "desvio de finalidade em compras de 35.320 comprimidos de citrato de sildenafila, popularmente conhecido como Viagra, e a comprovação de superfaturamento de 143%". O procedimento foi aberto nesta terça-feira (12) e tem como relator o ministro Weder de Oliveira.
Em nota, o Ministério da Defesa informou que o medicamento é recomendado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o tratamento de hipertensão pulmonar arterial (HAP) e que "os processos de compras das Forças Armadas são transparentes e obedecem aos princípios constitucionais".
Na licitação, o medicamento aparece com o nome de "sildenafila", nome genérico do Viagra. A compra estabelece comprimidos de 25 mg e de 50 mg.
Do total de 35 mil comprimidos, o processo licitatórios solicita a aquisição de "sildenafila" de 25 miligramas (mg) e 50 mg, distribuídos da seguinte forma:
28.320 unidades destinadas à Marinha;
5 mil unidades destinadas ao Exército;
2 mil unidades destinadas à Aeronáutica.
O que dizem as Forças Armadas
Quando o caso veio à tona, as Forças Armadas se posicionaram sobre a compra. A Marinha do Brasil defendeu o uso do Viagra nos casos de hipertensão arterial pulmonar.
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