Comissão de Anistia concede 1ª reparação coletiva, e Brasil pede desculpas a indígenas

A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos analisou nesta terça-feira (2) os primeiros pedidos de reparação coletiva da história do país.

Na primeira análise, o colegiado formalizou anistia e pedido de desculpas formal do Estado brasileiro aos indígenas Krenak, do leste de Minas Gerais. Ainda nesta terça, deve ser analisado pedido semelhante dos indígenas Guyraroká, que ocupam um território no Mato Grosso do Sul.

As duas ações tinham sido rejeitadas pela Comissão de Anistia em 2022, com integrantes nomeados pelo governo Jair Bolsonaro. Em ambos os casos, no entanto, o Ministério Público Federal recorreu.

Indígenas das duas etnias foram perseguidos e obrigados a deixar suas terras no período da ditadura militar. Eles nunca receberam indenização ou compensação por isso já que, até agora, apenas pedidos individuais eram analisados pela Comissão de Anistia.

Os pedidos de reparação coletiva são uma novidade, e só foram incluídos no regimento da comissão em 2023.

Esse tipo de pedido não gera ressarcimento financeiro. Mas no caso dos indígenas, por exemplo, podem representar uma nova etapa na garantia de direitos a essas comunidades, com a retificação de documentos, a inclusão no Sistema Único de Saúde (SUS) ou avanços no processo de demarcação de terras.

Ao final da análise do caso Krenak, a presidente da Comissão de Anistia, Eneá de Stutz, se ajoelhou e e pediu desculpas aos indígenas em nome do Estado brasileiro.

"Peço permissão para me ajoelhar com a sua benção. em nome do Estado brasileiro, eu quero pedir perdão por todo sofrimento que o seu povo passou. A senhora, como liderança matriarcal dos Krenak, por favor, leve o respeito, nossas homenagens e um sincero pedido de desculpas para que isso nunca mais aconteça."

O caso Krenak
A reunião da Comissão de Anistia foi aberta com um ritual de bênção comandado pela líder Djanira Krenak.

O pedido formulado pelo Ministério Público de Minas Gerais inclui, mas não se resume ao período da ditadura militar. O MP cita violações cometidas entre 1947 e 2023.