Voltar ao Início

Você está em:

Covid-19: comprovante de vacina ou teste negativo valem para entrar no Brasil

Antes, somente era exigida a apresentação do comprovante do esquema completo de vacinação
Picture of Amanda Omura

Amanda Omura

O governo federal, por meio de portaria conjunta de quatro ministérios, alterou as regras sanitárias para entrada de viajantes no Brasil devido a pandemia de Covid-19. Agora, os viajantes podem optar por apresentar o comprovante de vacinação ou um teste negativo para entrada no país.

A portaria foi assinada pelos ministros da Casa Civil, da Justiça, da Saúde e da Infraestrutura e publicada na noite desta segunda-feira (12) no "Diário Oficial da União". A medida segue recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Anteriormente, o governo federal matinha somente a exigência de apresentação de comprovante impresso ou eletrônico do esquema de vacinação completo emitido pelo menos 14 dias antes do embarque.

Agora, com as novas regras, os viajantes poderão optar entre as seguintes medidas:
Apresentar o comprovante de vacinação de forma impressa ou em formato eletrônico;
Apresentar o comprovante de realização de teste para Covid-19 com resultado negativo ou não detectável, do tipo teste de antígeno ou laboratorial RT-PCR realizados em um dia antes do momento do embarque.

As novas regras já estão em vigor. Segundo a Anvisa, a medida simplifica os controles hoje existentes, pois possibilita que qualquer viajante possa cumprir algum dos requisitos necessários.
"A recomendação é reiterada por posicionamento da OMS (Organização Mundial de Saúde), que ressalta que as políticas para testes e quarentena devem ser revisadas regularmente para garantir que sejam suspensas quando não forem mais necessárias", ressalta a agência.

Segundo a Anvisa, ainda há "questões em aberto" em relação às medidas sanitárias de combate à Covid-19, como a duração da proteção vacinal e as possibilidades e consequências de reinfecção.
"Além, disso, pode existir a possibilidade da sazonalidade do surto, com impacto ainda longo e necessidade de adaptação", destaca a nota.

De acordo com a Anvisa, as recomendações da nota técnica podem ser revistas se houver "mudanças no cenário epidemiológico ou diante da necessidade de adoção de medidas sanitárias em fronteiras para salvaguardar a saúde da população".

Posts Relacionados

Governo divulga regras da tarifa social de água e esgoto, que deve começar a valer em dezembro

Governo divulga regras da tarifa social de água e esgoto, que deve começar a valer em dezembro

A lei entrará em vigor no dia 11 de dezembro de 2024, ou 180 dias após a publicação oficial desta manhã

Número de refugiados no Brasil aumenta 117% em 2023; venezuelanos e cubanos são maioria

Número de refugiados no Brasil aumenta 117% em 2023; venezuelanos e cubanos são maioria

Apenas no ano passado, 77.193 novas pessoas foram reconhecidas refugiadas pelo governo brasileiro

Senado deve votar regulamentação de cigarro eletrônico, apesar de Anvisa ter vetado

Senado deve votar regulamentação de cigarro eletrônico, apesar de Anvisa ter vetado

Senadores favoráveis argumentam que medida vai estabelecer regras para fiscalizar produto que é comercializado clandestinamente

Rodoviária de Porto Alegre reabre após ficar um mês fechada durante enchente

Rodoviária de Porto Alegre reabre após ficar um mês fechada durante enchente

Viagens interestaduais devem ser retomadas a partir do dia 13 de junho, de acordo com o governo do estado

Justiça proíbe derrubada de muro que dificulta acesso à praia no Pontal de Maracaípe

Justiça proíbe derrubada de muro que dificulta acesso à praia no Pontal de Maracaípe

Agência Estadual de Meio Ambiente deve comprovar se construção foi feita dentro do terreno privado

Nova carteira de identidade: três estados ainda não emitem documento

Nova carteira de identidade: três estados ainda não emitem documento

Previsão é de que Bahia, Roraima e Amapá comecem a emitir nova carteira de identidade ainda em junho

Litoral brasileiro: PEC das Praias pode ‘privatizar’ terrenos à beira-mar

Litoral brasileiro: PEC das Praias pode ‘privatizar’ terrenos à beira-mar

O texto no Senado foi discutido numa audiência pública. Ainda está longe de ser analisado por comissões e pelo plenário

Plano com metas da educação ‘caduca’ em julho; congresso deve prorrogar o atual

Plano com metas da educação ‘caduca’ em julho; congresso deve prorrogar o atual

Plano Nacional de Educação determina diretrizes, objetivos e estratégias para a política educacional a cada 10 anos

pt_BRPortuguese