Marmitas com comida estragada a ponto de o cheiro provocar náuseas. Presos em tratamento inicial de tuberculose usados como vetor de contaminação para castigar outros detentos saudáveis. Reclusão por mais de trinta dias em celas de castigo. Torturas físicas e psicológicas.
Esse é o retrato do sistema prisional do Rio Grande do Norte flagrado pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) durante inspeções realizadas em novembro de 2022.
O MNPCT é um órgão de estado, associado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, que tem como objetivo prevenir e combater a tortura, além de outros "tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes". Foi instituído para atender o compromisso internacional assumido pelo Brasil em 2007 com a ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção Contra Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU). O órgão colegiado é composto por peritos independentes que têm acesso a instalações de privação de liberdade, como centros de detenção, estabelecimentos penais e hospitais psiquiátricos. Observadas violações, os peritos elaboram relatórios com recomendações às autoridades competentes.
As violações constatadas nas inspeções em cinco unidades de privação de liberdade potiguares, entre elas a Penitenciária Estadual de Alcaçuz (palco da maior e mais violenta rebelião do sistema potiguar), serão publicadas em um relatório que está em fase de aprovação pela plenária do MNPCT. O Rio Grande do Norte tem 19 estabelecimentos penais.
Desde terça-feira (14), o Rio Grande do Norte sofre com uma onda de ataques que, segundo as autoridades locais, é realizada por uma facção que atua nos presídios do estado. Um suspeito apontado pela polícia como um dos responsáveis pela organização dos ataques morreu após um confronto com policiais, em João Pessoa, na Paraíba, na madrugada desta quarta-feira (15).
Na terça, o secretário de Segurança Pública do RN afirmou que os crimes são uma reação a ações policiais que apreenderam drogas e armas nos últimos 15 dias.
Mensagens que circularam nas redes sociais e são atribuídas à facção dominante no estado criticam as condições -- apontadas como "degradantes" -- dentro dos presídios.
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