O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que antecipa o pagamento do abono anual aos beneficiários da Previdência Social, também conhecido como "13º do INSS". A medida foi publicada nesta quarta-feira (13).
Terão direito ao abono pessoas que, em 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão da Previdência Social. O governo não informou quantas pessoas serão beneficiadas.
Geralmente, o abono é pago no segundo semestre de cada ano. No entanto, nos últimos anos, o governo antecipou o benefício com o objetivo de estimular a economia. Em 2022 e em 2023, por exemplo, o abono foi pago em maio e junho.
Veja o calendário de pagamento do 13º do INSS
PARA QUEM RECEBE ATÉ 1 SALÁRIO MÍNIMO
Final do NIS: 1 - pagamentos em 24/4 e 24/5
Final do NIS: 2 - pagamentos em 25/4 e 27/5
Final do NIS: 3 - pagamentos em 26/4 e 28/5
Final do NIS: 4 - pagamentos em 29/4 e 29/5
Final do NIS: 5 - pagamentos em 30/4 e 31/5
Final do NIS: 6 - pagamentos em 2/5 e 3/6
Final do NIS: 7 - pagamentos em 3/5 e 4/6
Final do NIS: 8 - pagamentos em 6/5 e 5/6
Final do NIS: 9 - pagamentos em 7/5 e 6/6
Final do NIS: 0 - pagamentos em 8/5 e 7/6
PARA QUEM RECEBE MAIS QUE 1 SALÁRIO MÍNIMO
Final do NIS: 1 e 6 - pagamentos em 2/5 e 3/6
Final do NIS: 2 e 7 - pagamentos em 3/5 e 4/6
Final do NIS: 3 e 8 - pagamentos em 6/5 e 5/6
Final do NIS: 4 e 9 - pagamentos em 7/5 e 6/6
Final do NIS: 5 e 0 - pagamentos em 8/5 e 7/6
Imposto de Renda 2024
A Secretaria da Receita Federal informou que espera receber 43 milhões de declarações do Imposto de Renda 2024, ano-base 2023, neste ano.
O número de declarações esperadas pelo Fisco teve aumento na comparação com o ano passado, quando foram recebidos 41,15 milhões de declarações – um recorde histórico.
A estimativa de receber mais declarações do IR neste ano acontece apesar da ampliação da faixa de isenção, de maio de 2023 em diante.
De acordo com José Carlos da Fonseca, responsável pelo programa do IR 2024, o aumento do número de declarantes esperados neste ano ocorre, apesar da ampliação da faixa de isenção, por conta do crescimento da economia, da massa salarial e do emprego formal.
Segundo ele, se a faixa de isenção não tivesse sido ampliada, mais de 47 milhões de contribuintes seriam obrigados a declarar em 2024 - cerca de quatro milhões a mais do que o estimado atualmente (43 milhões de pessoas) pelo Fisco.