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Salário mínimo, endividamento, distribuição de renda e tabela do IR: promessas de Lula

Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva inicia transição nesta semana
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Amanda Omura

Em seus discursos após a vitória nas eleições, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu destaque para a economia. Ele afirmou que pretende combater a pobreza, dar especial atenção aos mais pobres e promover desenvolvimento inclusivo.
Ao longo da campanha, ele mencionou algumas medidas que pretende tomar na economia.

Distribuição de renda
Em seu primeiro discurso como presidente eleito, Lula afirmou que o combate à fome e à miséria é o "compromisso número 1" do governo.

"Nosso compromisso mais urgente é acabar outra vez com a fome. Não podemos aceitar como normal que milhões de homens, mulheres e crianças neste país não tenham o que comer, ou que consumam menos calorias e proteínas do que o necessário", afirmou, na ocasião.

Para levar adiante esse objetivo, uma das iniciativas é manter o valor do benefício do atual Auxílio Brasil em R$ 600. Ele prometeu, ainda, um adicional de R$ 150 por criança de até seis anos. A ideia é retomar o antigo Bolsa Família, revogado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Para fazer isso, porém, ele terá de ajustar o orçamento. A proposta para 2023, encaminhada em agosto ao Congresso Nacional, prevê um benefício médio de R$ 405.

Tabela do IR e impostos
Em carta divulgada na semana passada, o Partido dos Trabalhadores informou que vai ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) dos atuais R$ 1900 para R$ 5 mil. Dessa forma, quem recebe até esse valor não será tributado.
A correção da tabela de Imposto de Renda, se realmente implementada, deve resultar em uma perda para os cofres públicos de R$ 21,5 bilhões, segundo cálculos do Sindifisco Nacional, sindicato que reúne os auditores da Receita Federal.
A área técnica do Tesouro Nacional avaliou, em 2020, que ampliar faixa de isenção do IR favorece quem ganhava mais de R$ 1.951 por mês, os 20% mais ricos da população em 2018 (ano base do estudo).

O PT informou, também, que essa medida será acompanhado de uma reforma tributária, mas não deu mais detalhes sobre o assunto.

Endividamento da população
Para combater o endividamento das famílias, que avançou neste ano e bateu recorde em meio à corrida eleitoral para presidente da República, o presidente eleito prometeu lançar o programa Desenrola Brasil.

O objetivo é renegociar as dívidas de "milhões famílias que estão inadimplentes, oferecendo grandes descontos e juros baixos", informou seu comitê de campanha na semana passada.

Salário mínimo
Em um comício em Juiz de Fora (MG) na semana passada, Lula reafirmou que, se eleito, retomaria a política de valorização do salário mínimo com reajustes acima da inflação. Ele disse que o ganho real será equivalente ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, da produção total do país no ano.

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