Human Rights Watch pede que Brasil ‘lidere a COP 30’

Relatório divulgado nesta quinta-feira (16) pela organização não governamental (ONG) Human Rights Watch (HRW) afirma que as medidas de proteção ambiental capitaneadas pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva em 2024 – em meio a enchentes e queimadas históricas – contrastam com a intenção do país em seguir investindo "bilhões de reais em combustíveis fósseis". A ONG conclama o país a "liderar a COP 30 pelo exemplo", em referência à Conferência do Clima das Nações Unidas marcada para novembro deste ano em Belém, no Pará. Ainda de acordo com a entidade, a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos torna "ainda mais urgente" que o Brasil assuma o protagonismo da luta contra as mudanças climáticas e pela defesa dos direitos humanos. O que, segundo a HRW, passa por cessar a pesquisa na área de fontes de energia não renovável. "O governo Lula deveria fazer a sua parte para limitar o impacto devastador das mudanças climáticas sobre pessoas e comunidades, iniciando imediatamente uma eliminação gradual e justa dos combustíveis fósseis e ampliando as proteções para as florestas e os povos que dependem delas para sobreviver", diz a organização. No capítulo dedicado ao Brasil, a HRW analisa temas como: abusos policiais: o problema "continua a assolar o Brasil", com um aumento dramático na letalidade policial, principalmente no estado de São Paulo. segurança pública: para além da conduta policial, o documento cita a redução de 5% nas mortes violentas intencionais de janeiro a setembro de 2024, na comparação com igual período de 2023, e a decisão do STF de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. defesa da democracia: o relatório celebra o indiciamento do grupo acusado de tramar um golpe de Estado, mas cita o atentado a bomba em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em novembro, e os episódios de violência política nas eleições municipais. direitos da infância: o texto diz que o país avançou na proteção dos direitos digitais de crianças e adolescentes. liberdade de expressão: o relatório celebra a decisão do STF em considerar inconstitucional o assédio a jornalistas, mas cita um estudo que identificou 47,8 mil ataques à imprensa em redes sociais no período eleitoral.