Brasil assume Mercosul: saiba principais acordos comerciais em negociação

O Brasil assumirá nesta terça-feira (4) a presidência do Mercosul, durante a cúpula de chefes de Estado do bloco em Puerto Iguazú, na Argentina.

Formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, o Mercosul foi criado em 1991, e a presidência do bloco é rotativa por seis meses. Ou seja, a cada semestre, um país comanda o bloco.

Além dos Estados membros, também existem os chamados Estados associados, entre os quais Colômbia, Bolívia e Chile. A Venezuela faz parte do bloco, mas está suspensa desde 2017, e o Brasil tem defendido que o país volte a integrar o grupo.

Além do Mercosul, o Brasil vai comandar no segundo semestre deste ano o G20 (que reúne as principais economias do mundo) e o Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Segundo o secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores, Maurício Lyrio, os principais acordos comerciais negociados pelo Mercosul são:

União Europeia;
EFTA;
Canadá;
Singapura;
Indonésia;
Vietnã.

Entenda os acordos
União Europeia
Negociado desde 1999, o acordo teve a parte comercial concluída em 2019 e, em 2020, as partes políticas e de cooperação. Desde então, está em fase de revisão. A expectativa do Brasil é concluir as negociações até dezembro deste ano, aproveitando que o país comandará o Mercosul e a Espanha, a União Europeia, dois países engajados nas negociações.

Entretanto, um documento adicional incluído pela parte europeia foi vista como uma "ameaça" pelo governo brasileiro, uma vez que prevê sanções em caso de descumprimento de metas na questão ambiental, por exemplo.

O entendimento do Brasil é que não cabem sanções – uma vez que o governo mudou – ou que deve ser aplicado o chamado princípio da reciprocidade, isto é, se o Mercosul puder sofrer sanção, a União Europeia deverá poder também.

A expectativa é que, a partir desta semana, o Brasil envie aos demais integrantes do Mercosul uma carta-resposta à União Europeia sobre o tema. Quando esta carta for aprovada pelos demais países, o bloco, então, enviará o documento aos europeus.