O senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator de dois projetos que buscam alternativas para a redução do preço dos combustíveis, anunciou nesta quarta-feira (16) que a votação das propostas foi adiada.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), havia pautado a análise dos textos para a tarde desta quarta. Agora, a votação deve acontecer somente na próxima semana.
A decisão de adiar a votação, de acordo com Prates, se deu após reunião com Pacheco e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
“O processo legislativo demanda cautela e diálogo, e estamos avançando em busca de um entendimento que permita tramitação veloz na Câmara dos Deputados do texto que for aprovado no Senado. Ao mesmo tempo, vamos ouvir mais pessoas, buscando a solução que priorize os mais pobres”, informou o relator.
Falta de consenso
Nesta terça, Jean Paul Prates apresentou uma versão preliminar do relatório ao projeto, que altera as regras para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS).
O parecer do relator impõe mudanças ao projeto aprovado pela Câmara em outubro do ano passado.
Apesar das alterações feitas por Prates, ainda não há consenso no Senado sobre o tema.
Em carta, o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) manifestou-se contrário à medida e defendeu que o Senado rejeite o texto aprovado pela Câmara.
De acordo com o Comsefaz, a proposta, do jeito que está, acarreta “fatalmente em um aumento de carga tributária”.
Os secretários de Fazenda defenderam, por outro lado, a aprovação da proposta que cria uma conta de estabilização para o preço do petróleo e derivados, também relatada por Jean Paul Prates.
A medida, porém, esbarra na resistência dos senadores.
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