O manifesto capitaneado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) em defesa da democracia será divulgado nesta sexta-feira (4) em jornais de grande circulação e conta com a assinatura 107 entidades, entre associações empresariais, universidades, ONGs e centrais sindicais.
O texto, intitulado "Em Defesa da Democracia e da Justiça”, afirma que "a estabilidade democrática, o respeito ao Estado de Direito e o desenvolvimento são condições indispensáveis para o Brasil superar os seus principais desafios".
"As entidades da sociedade civil e os cidadãos que subscrevem este ato destacam o papel do Judiciário brasileiro, em especial do Supremo Tribunal Federal, guardião último da Constituição, e do Tribunal Superior Eleitoral, que tem conduzido com plena segurança, eficiência e integridade nossas eleições respeitadas internacionalmente, e de todos os magistrados, reconhecendo o seu inestimável papel, ao longo de nossa história, como poder pacificador de desacordos e instância de proteção dos direitos fundamentais", afirma.
O documento organizado pela Fiesp é o segundo manifesto público lançado em defesa da democracia após seguidos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao sistema eleitoral. Segundo a entidade, a visão é de que "o respeito ao estado de direito e o desenvolvimento são condições indispensáveis para o Brasil superar os seus principais desafios". Ele será lido às 10h do dia 11 de agosto, na Faculdade de Direito da USP, no Salão Nobre da faculdade.
Em um evento separado também no dia 11 de agosto, mas às 11h30 – no pátio da mesma Faculdade de Direito, será lançada a "Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito". O documento – que tem 700 mil assinaturas – tem como criadores ex-alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Um trecho do texto afirma que as eleições brasileiras feitas pelo processo eletrônico "têm servido de exemplo no mundo".
"Tivemos várias alternâncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transição republicana de governo. As urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral", diz o documento.