Você está em:

Governo Lula confirma suspensão da dívida do Rio Grande do Sul por 3 anos

Medida visa garantir mais dinheiro para ações de reconstrução do estado, que já registrou mais de 140 mortes
Picture of Amanda Omura

Amanda Omura

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, se reuniram na tarde desta segunda-feira (13) por videoconferência para tratar de novas medidas de socorro ao estado, afetado pelas piores chuvas de sua história.

Na reunião, o governo federal confirmou a suspensão, por três anos, do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União.

A suspensão da dívida seguirá para análise do Congresso como um projeto de lei complementar, que ainda terá de ser aprovado e sancionado.

"Essa lei complementar prevê a suspensão do pagamento da dívida do RS, 100% do pagamento, durante 36 meses. Para além disso, os juros serão zerados sobre o estoque, todo o estoque da dívida, pelo mesmo prazo. O que significa dizer que nós poderemos contar com 11 bilhões que seriam destinados ao pagamento da dívida para um fundo contábil que deverá ser investido na recuperação do estado segundo um plano de trabalho que o senhor vai elaborar", declarou Haddad.

Haddad explicou que, juntas, essas medidas podem liberar R$ 23 bilhões para o caixa do Rio Grande do Sul nesse período:
R$ 11 bilhões correspondentes ao somatório dessas 36 parcelas – que, se o projeto virar lei, serão adiadas;
R$ 12 bilhões correspondentes aos juros da dívida nesse período –que, com a nova lei, não serão cobrados (nem agora, nem em seguida).

"O governo do Rio Grande do Sul vai, em vez de mandar o dinheiro [das parcelas] pra cá, ficar com o dinheiro. Em uma conta separada, para obras de reconstrução. Escolas, infraestrutura, hospital, aquilo que ele entender. […] E o contrato [regular] prevê juros de 4%. Durante esse período todo, os juros vão ser zerados. É isso que dá R$ 12 bilhões de renúncias de juros".

Ainda de acordo com Haddad, o formato da retomada do pagamento ao fim dos 36 meses de suspensão ainda será debatido. "Vamos avaliar ao final do período. Esperamos que até lá as coisas tenham se normalizado", disse.

O ministro citou também outros R$ 12 bilhões de "investimento primário da União" com as medidas anunciadas na semana passada para empresas, famílias e produtores rurais.

Posts Relacionados

UE enxerga como positiva proposta do G20 por reformas na ONU em organismos financeiros

UE enxerga como positiva proposta do G20 por reformas na ONU em organismos financeiros

Em discurso em Nova York, Lula disse que Brasil quer submeter proposta formal de reforma das regras das Nações Unidas

Rui Costa discute combate às queimadas e à seca com governadores da Amazônia

Rui Costa discute combate às queimadas e à seca com governadores da Amazônia

Governo federal convidou governadores de 11 estados para reunião. País enfrenta a maior seca da história recente

Seca: ONS deve apresentar ao governo na quinta plano de contingência para energia elétrica

Seca: ONS deve apresentar ao governo na quinta plano de contingência para energia elétrica

O plano de contingência havia sido solicitado pelo ministro de Minas e Energia, em ofício no último dia 6 de setembro

Barroso faz apelo para que Judiciário trate crimes ambientais com a gravidade que têm

Barroso faz apelo para que Judiciário trate crimes ambientais com a gravidade que têm

Ministro afirmou que recebeu uma ligação do presidente Lula, preocupado com a impunidade com relação a esses delitos

Marina Silva defende criar emergência climática permanente para permitir gastos fora da regra fiscal

Marina Silva defende criar emergência climática permanente para permitir gastos fora da regra fiscal

Estudo identificou que 1.942 municípios têm moradores em áreas consideradas vuneráveis a eventos climáticos extremos

Moraes suspende o X no Brasil após rede não designar um representante legal no país

Moraes suspende o X no Brasil após rede não designar um representante legal no país

Moraes impôs multa de R$ 50 mil diária a qualquer pessoa ou empresa que use qualquer subterfúgio para acessar o X

Projeto propõe aumentar pena para quem provocar incêndios florestais

Projeto propõe aumentar pena para quem provocar incêndios florestais

Se proposta for aprovada, tempo máximo de cadeia passa de 4 para 10 anos em queimadas iniciadas propositalmente

Eleições: candidaturas negras sobem para 52%, mas podem ter financiamento reduzido

Eleições: candidaturas negras sobem para 52%, mas podem ter financiamento reduzido

Até as últimas eleições, os partidos tinham obrigatoriamente de repassar recursos a negros e pardos de forma proporcional

pt_BRPortuguese