O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja anunciar no início da próxima semana um programa para que pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) – que reúne informações da população de baixa renda – possam ter mais acesso a crédito para empreender.
O dinheiro deverá ser liberado pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), mas com uma taxa de juros ainda menor para esse público específico.
A medida faz parte de um plano que o governo prepara para estimular o crédito no país. Os detalhes dessas propostas, cujo objetivo é impulsionar a economia, foram discutidos em reunião no Palácio do Planalto na manhã desta quinta-feira (11), entre Lula e oito ministros.
A ideia é apresentar essa ampla estratégia para o mercado de crédito na segunda-feira (15).
Dinheiro
Para se inscrever no Cadastro Único, a família precisa ter renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 706).
Atualmente, cerca de 95 milhões de pessoas estão nesse grupo, sendo que aproximadamente 55 milhões delas recebem o Bolsa Família, cujo critério de renda é menor: R$ 218 por membro da família.
O programa de crédito para micro e pequenos empresários de baixa renda foi formulado pelo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), e envolve ainda o Ministério da Fazenda, do Empreendedorismo e a Casa Civil.
Entidades do Sistema S, como o Sebrae, que fará a capacitação e orientação de quem acessar os recursos, também participam das discussões.
A expectativa é que nessa linha de crédito as taxas de juros sejam a metade do que o Pronampe cobra atualmente, ou seja, ficariam em torno de 8% ao ano.
Como vai funcionar
O governo pretende criar um mecanismo para evitar que o dinheiro recebido seja usado para gastos com consumo, pois o objetivo é permitir que inscritos no Cadastro Único possam comprar equipamentos, reformar o local de trabalho, como salão de beleza, e também usar o dinheiro como capital de giro das empresas.
O governo já identificou que 4,6 milhões pessoas que estão no cadastro já são empreendedoras, pois estão inscritas como microempreendedor individual (MEI). Nesses casos, o crédito servirá para ampliar os empreendimentos.
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