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Lula sanciona lei para ampliar oferta de vagas na educação básica integral

Programa Escola em Tempo Integral tem a meta de criar 1 milhão de novas vagas neste ano. União repassará recursos
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Amanda Omura

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (31) a lei que cria o programa Escola em Tempo Integral.

A nova lei estabelece medidas, como assistência técnica e repasse de recursos a estados e municípios, para que o governo federal incentive o aumento de matrículas em tempo integral na educação básica.

O Ministério da Educação informou que devem ser liberados R$ 4 bilhões para criação de 1 milhão de novas matrículas de tempo integral. Em seguida, a meta será alcançar até 3,2 milhões de matrículas até 2026.

O projeto aprovado pelo Congresso considera como novas matrículas somente as criadas a partir de janeiro de 2023, nas quais o estudante permanece na escola por pelo menos sete horas diárias ou 35 horas semanais, em dois turnos.

O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014, tem como meta ofertar educação em tempo integral em, no mínimo, metade das escolas públicas e atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica.

O Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas PNE 2022 registrou que o percentual de matrículas em tempo integral na rede pública brasileira caiu de 17,6% em 2014, para 15,1% em 2021.

Discurso de Lula
No evento de sanção do texto, Lula afirmou que investimento em escolas públicas não pode ser entendido como "gasto" e reconheceu que o programa para ensino em tempo integral chegou atrasado, o que prejudicou as pessoas mais pobres.
"A escola de tempo integral ela chega atrasada, porque quem sabe a gente pudesse ter feito há 20 anos atrás, há 15 anos atrás, há 30 anos atrás, mas não foi feito, certamente porque alguém dizia que custava muito e assim a gente vai levando a vida e quem vai ficando sempre para escanteio é o povo mais humilde, é o povo mais necessitado", disse.

O petista declarou que é preciso valorizar os professores e ressaltou que o programa não trata apenas de ampliar o período de permanência do estudante na escola, pois é preciso um currículo e um ambiente que motive os jovens.

Lula defendeu discutir nas salas de aula as mudanças climáticas para que os alunos ajudem, também, a modificar o pensamento dos pais sobre o tema.

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