O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, disse nesta terça-feira (26) que respeita a Carta Democrática Interamericana. Em linhas gerais, a carta determina que a democracia deve ser a forma de governo de todos os países das Américas, que devem assumir o compromisso de fortalecer o sistema na região.
Nogueira fez um breve discurso na abertura da 15ª Conferência de Ministros da Defesa das Américas, realizada neste ano em Brasília.
"Da parte do Brasil, manifesto respeito à carta da Organização dos Estados Americanos, OEA, e a carta Democrática Interamericana, e seus valores, princípios e mecanismos", afirmou o ministro brasileiro.
A expectativa é que, após a conferência, os ministros assinem a "Declaração de Brasília". O documento deverá reforçar o apoio à "Carta Democrática Interamericana e seus valores, princípios e mecanismos".
A Carta Democrática Interamericana diz em seu artigo de abertura: "Os povos da América têm direito à democracia e seus governos têm a obrigação de promovê-la e defendê-la".
O secretário de Defesa dos Estados Unidos, Lloyd J. Austin III, também destacou em seu discurso a defesa da democracia.
Lloyd afirmou que todo o hemisfério sul pode ser próspero, democrático e seguro, e ressaltou que quanto mais se aprofunda a democracia, mais se aprimora a segurança na região.
“Nossos países não estão unidos apenas pela geografia. Nós também nos aproximamos por interesses comuns e valores comuns, pelo nosso respeito profundo pelos direitos humanos e a dignidade humana, nosso compromisso com o Estado de Direito e a nossa devoção à democracia”, afirmou o secretário.
Falas no Congresso
Em audiência na comissão de Relações Exteriores da Câmara, no dia 6 de julho, o ministro da Defesa afirmou que o sistema eletrônico de votação “precisa sempre de aperfeiçoamento”, mas negou que as Forças Armadas coloquem em dúvida o processo eleitoral.
As Forças Armadas integram a Comissão de Transparência das Eleições. O órgão foi criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em setembro do ano passado para discutir medidas que possam ampliar ainda mais a transparência e a segurança das eleições.