Elon Musk, CEO do "X" (ex-Twitter") fez "um ataque à democracia brasileira" e, por isso, "é de extrema importância o debate para a apreciação do texto [da PL das redes sociais no Congresso], que não é um debate apenas no Brasil, é um debate que acontece no mundo inteiro", disse o deputado federal Orlando Silva (PCdoB - SP), relator do projeto.
Silva afirmou que vai tentar colocar o tema na pauta da reunião do Colégio de Líderes esta semana. Segundo eles, há debates sobre a PL das redes sociais há quase um ano no congresso e que o tema é polêmico mas necessário.
"A liberdade de expressão está assegurada na nossa constituição. O órgão de supervisão [proposto na PL] é para checar se as regras de transparência estão sendo cumpridas, os relatórios estão sendo publicados, se a chamada análise de risco sistêmico está ali proposto, como é na legislação europeia, está sendo plenamente efetivada nas medidas de mitigação desses riscos."
Por outro lado, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), não deve pautar a PL. A interlocutores, Lira afirmou que parlamentares estão tentando pautar, mas que o texto não passa.
As fontes apontam também que líderes deram recado a Lira de que o projeto precisa de novo texto e defendem troca na relatoria.
O assunto volta ao centro do debate após recentes embates entre o dono do X (antigo Twitter), Elon Musk, e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Nos últimos dias, Musk fez investidas contra decisões do STF sobre bloqueio de perfis no X. No sábado (6), o empresário afirmou que não cumpriria determinações de Moraes, e reativaria contas bloqueadas, desrespeitando ordens judiciais.
O deputado também disse que há muita desinformação circulando em torno do tema e que também há um lobby das "big techs" contra a aprovação do projeto.
"A Câmara pediu abertura de inquérito [para apurar o lobby das 'big techs'] e não teve sequência no ambiente da Procuradoria-geral da República. Não foi encaminhado esse inquérito. Naquele momento, o que a mesa da Câmara encaminhou foi uma denúncia de abuso do poder econômico, porque as plataformas digitais fizeram um lobby, inclusive com o empenho de muito recurso, com anúncios, alguns deles ilegais, que não cabia nos termos de uso de determinadas plataformas" disse.
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