Presidentes de partidos solicitam ao TSE flexibilização de disparos em massa e benefícios eleitorais para 2026

Reunião no TSE discute demandas dos partidos políticos

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, recebeu nesta quarta-feira os presidentes de diversos partidos políticos para uma reunião estratégica dedicada ao debate sobre as regras e regulamentações das eleições de 2026. O encontro reuniu representantes das principais legendas do país em busca de alinhar interesses e apresentar demandas específicas ao órgão regulador.

Principais demandas apresentadas pelos partidos

Durante a reunião, os dirigentes partidários aproveitaram a oportunidade para apresentar uma série de demandas importantes. Entre as principais solicitações, destaca-se o pedido para flexibilizar as regras que disciplinam os disparos em massa por aplicativos de mensagens durante o período eleitoral. Essa flexibilização está incluída em um projeto que foi aprovado pela Câmara dos Deputados no início de maio e encontra-se pendente de análise no Senado.

A presidente do Podemos, Renata Abreu, foi escalada pelos presidentes das legendas para articular o projeto junto às autoridades. Durante o encontro, ela pediu apoio institucional ao ministro Nunes Marques para que a iniciativa avançasse no Congresso. O ministro sinalizou que avaliará as demandas relacionadas ao disparo de mensagens e o projeto como um todo.

Outras medidas incluídas no projeto

Além da flexibilização dos disparos em massa, o projeto prevê outras medidas que beneficiam os partidos políticos. Entre elas estão condições melhores para negociação de dívidas, um limite máximo para aplicação de multas, e entraves para que os partidos tenham suas contas bloqueadas. Essas disposições refletem as preocupações financeiras das legendas com relação aos mecanismos de fiscalização eleitoral.

Participação das principais legendas

Representantes da maioria dos partidos com assento no Congresso Nacional participaram da reunião, incluindo PT, PL, União Brasil, PP, PSD, MDB e Republicanos. No entanto, nem todos os partidos foram representados pelos seus presidentes. O PP, por exemplo, foi representado pelo deputado Ricardo Barros, tesoureiro da legenda, já que seu presidente Ciro Nogueira é alvo de investigação da Polícia Federal.

Questões sobre o fundo eleitoral

Outra demanda discutida durante o encontro foi o aumento do limite do fundo eleitoral destinado para deputados federais. Os presidentes do PL, Valdemar Costa Neto, e do PSD, Gilberto Kassab, solicitaram a ampliação do teto para beneficiar seus candidatos. Contudo, ficou definido entre a maioria dos presentes que não há espaço para aumentar o limite, uma vez que o valor total do fundo eleitoral não foi ampliado para atender a essa demanda específica.

Acordo pela integridade eleitoral

De acordo com nota oficial divulgada pelo TSE, o encontro foi agendado também para firmar um acordo pela integridade no pleito, com regras para combater a desinformação e para o uso responsável da Inteligência Artificial nas campanhas eleitorais. O ministro Kassio Nunes Marques reforçou durante a reunião que os partidos políticos são membros fundamentais responsáveis por colocar a democracia brasileira em movimento, ressaltando a importância de sua participação nos processos eleitorais.