Com taxas inviáveis, privatização de Portos do governo Bolsonaro fracassa e concessionária recua

Em março de 2022, ainda na gestão do governo Bolsonaro, o fundo de investimentos Shelf 119 Multiestratégia, da gestora Quadra Capital, arrematou a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), responsável pela administração dos portos de Vitória e de Barra do Riacho, e ficou responsável pela gestão da administradora de portos pelos próximos 35 anos.

Foi a primeira desestatização feita no país de uma companhia docas, que são as autoridades portuárias, ligadas ao governo federal, responsáveis por gerir os portos existentes em cada estado. O leilão foi considerado um projeto piloto para o governo Bolsonaro, que previa a privatização da Santos Port Authority, a administradora estatal que controla o Porto de Santos, em São Paulo, um dos maiores da América Latina.

Um ano após a privatização, em 19 de março de 2023, a VPorts (antiga Codesa) anunciou que a tarifa para monitoramento e gestão dos navios iria subir de R$ 1.103,50 para R$ 18.729.65, um aumento de 1.1800%.

Ao todo, o Estado tem 27 empresas afiliadas à Federação Nacional das Agências de Navegação Marítima (Fenamar). Os empresários afirmaram que o aumento teria impacto direto na economia capixaba, com demissões e aumento de preços de produtos, como alimentos.

A VPorts usou as redes sociais para justificar o reajuste, dizendo que a decisão engloba todos os navios que acessam o Complexo Portuário de Vitória e Tubarão.

Aumento suspenso

Após pressão de empresários e sindicatos, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) divulgou ontem decisão suspendendo o aumento da tarifa para embarcações que usam a área de fundeio nos portos de Vitória, Praia Mole e Tubarão. Por ora, o aumento não poderá ser aplicado.

A deliberação é do diretor-geral da Antag. Eduardo Nery Machado Filho. No documento que justifica a medida, ele pede explicações à empresa ports, que tem no máximo 20 dias para argumentar o que motivou o reajuste, que gira em torno de quase 1.800%.

Se, ao final do período, a justificativa não for entregue, o prazo será aumentado em mais 10 dias.

Fonte: tribunaoline.com.br