Você está em:

PSD recorre ao STF e pede 2º turno no Rio ou suspensão da diplomação de Ruas

PSD recorre ao STF e pede 2º turno no Rio ou suspensão da diplomação de Ruas
PSD recorre ao STF contra decisão de Zanin e pede 2º turno no Rio antes da diplomação de Douglas Ruas ou suspensão do ato até julgamento.
Picture of Amanda Clark

Amanda Clark

Partido de Eduardo Paes contesta decisão de Cristiano Zanin e quer que votos anulados de Garotinho entrem no cálculo da maioria absoluta.

Resumo

  • O PSD recorreu ao STF na quinta-feira (19) contra a decisão de Cristiano Zanin que negou a liminar para restabelecer o 2º turno no Rio, segundo Poder360 e g1.
  • O partido pede que a nova votação ocorra antes da diplomação ou, se isso não for possível, que a diplomação seja suspensa até a decisão do Supremo.
  • Sem os votos anulados de Anthony Garotinho, Douglas Ruas passou de 49,27% para 50,88% dos votos válidos e foi declarado eleito no 1º turno, segundo o Poder360.

O PSD recorreu nesta quinta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão do ministro Cristiano Zanin que negou o pedido de restabelecer o segundo turno da eleição para o governo do Rio de Janeiro. O partido quer a realização da nova votação antes da diplomação dos eleitos ou, se isso não for possível, a suspensão da diplomação até que o Supremo decida o caso, de acordo com o g1 e o Poder360.

O que o PSD pede

O pedido foi apresentado por meio de um agravo regimental, recurso contra decisão individual de ministro. Segundo o g1, a legenda solicita que Zanin reconsidere a negativa e conceda a liminar. Se ele mantiver o entendimento, o partido pede que o tema seja levado ao plenário do STF.

O PSD também quer a suspensão dos efeitos do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que confirmou a eleição de Douglas Ruas (PL) no primeiro turno, conforme o Poder360.

Por que Zanin negou a liminar

De acordo com o g1, Zanin negou a liminar em 12 de novembro por considerar, em análise preliminar, inadequada a via processual escolhida pelo partido. Segundo o Poder360, o ministro entendeu que a ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental) não poderia ser usada como alternativa aos recursos previstos no processo eleitoral.

O PSD contesta esse entendimento. Segundo o Poder360, o partido afirma que não tem instrumentos jurídicos para levar a discussão ao TSE, porque o diretório nacional da sigla não integra a ação julgada pela Corte. Por isso, argumenta que não teria legitimidade para recorrer no processo eleitoral.

O partido sustenta ainda que aguardar os recursos de terceiros não resolveria a controvérsia de forma ampla e imediata. Na avaliação do PSD, uma decisão em recurso eleitoral teria efeitos restritos às partes envolvidas, enquanto a ADPF permitiria ao Supremo fixar uma interpretação constitucional com eficácia geral e vinculante.

A disputa em torno dos votos de Garotinho

A controvérsia envolve os votos de Anthony Garotinho (Republicanos), cuja candidatura foi anulada depois de ele concorrer enquanto aguardava a análise de um recurso, segundo o Poder360. A decisão do TSE que anulou esses votos permitiu que Douglas Ruas alcançasse a maioria absoluta necessária para vencer no primeiro turno, conforme o g1.

Com a exclusão dos votos de Garotinho, Ruas passou de 49,27% para 50,88% dos votos válidos e foi declarado eleito, de acordo com o Poder360.

O PSD defende que esses votos sejam considerados no cálculo da maioria absoluta que define a necessidade de segundo turno. Para o partido, a anulação posterior não deve alterar a base de cálculo da eleição, segundo o Poder360. Pela tese do PSD, o segundo turno seria entre Eduardo Paes (PSD) e Ruas.

O que vem a seguir

O recurso será analisado primeiro por Zanin, que pode reconsiderar a decisão. Se mantiver a negativa, o pedido deve ser submetido ao plenário do STF, conforme o g1. As fontes consultadas não informam prazo para o julgamento nem a data prevista para a diplomação.

Foto: Reprodução/Poder360


Fontes:

Posts Relacionados

João Roma é ignorado por Flávio Bolsonaro em indicações ao Senado pela Bahia após afastar-se do bolsonarismo

João Roma é ignorado por Flávio Bolsonaro em indicações ao Senado pela Bahia após afastar-se do bolsonarismo

João Roma é ignorado por Flávio Bolsonaro em indicações ao Senado na Bahia. Confira a tensão política e estratégia de afastamento do bolsonarismo.

Dark Horse: Filme sobre Bolsonaro recebe registro da Ancine a dois meses das eleições

Dark Horse: Filme sobre Bolsonaro recebe registro da Ancine a dois meses das eleições

Dark Horse, filme sobre trajetória de Bolsonaro, recebe registro da Ancine. Conheça as etapas burocráticas necessárias para lançamento.

Debate presidencial da Band: ausências dominam redes sociais e cochilo de Kassab mobiliza direita

Debate presidencial da Band: ausências dominam redes sociais e cochilo de Kassab mobiliza direita

Debate da Band concentrou discussão em ausências e cochilo de Kassab. Propostas recebem apenas 14% da repercussão digital.

Zema mantém candidatura presidencial para evitar que Partido Novo caia na cláusula de barreira

Zema mantém candidatura presidencial para evitar que Partido Novo caia na cláusula de barreira

Romeu Zema mantém candidatura presidencial para garantir sobrevivência do Partido Novo na cláusula de barreira eleitoral

PT da Bahia é alvo de denúncia por mega outdoor que viola legislação eleitoral em Salvador

PT da Bahia é alvo de denúncia por mega outdoor que viola legislação eleitoral em Salvador

PT da Bahia enfrenta denúncia por mega outdoor que viola lei eleitoral na campanha de Jerônimo Rodrigues em Salvador.

Debate Presidencial Marcado por Ausências Significativas: O Que Não Foi Dito

Debate Presidencial Marcado por Ausências Significativas: O Que Não Foi Dito

Debate presidencial inaugural marcado por ausências significativas. Conheça as lacunas que definiram o evento e impactaram a campanha eleitoral.

Band realiza primeiro debate presidencial na TV aberta neste domingo com três candidatos

Band realiza primeiro debate presidencial na TV aberta neste domingo com três candidatos

Band realiza primeiro debate presidencial na TV aberta neste domingo com Cury, Santos e Caiado. Acompanhe ao vivo.

Estratégia de Alcolumbre: Como Formar Bancada Poderosa para Reeleição na Presidência do Congresso

Estratégia de Alcolumbre: Como Formar Bancada Poderosa para Reeleição na Presidência do Congresso

Conheça a estratégia de Davi Alcolumbre para formar bancada poderosa e garantir reeleição na presidência do Congresso Nacional

pt_BRPortuguese