O senador Marcos do Val (Podemos-ES), relator do projeto que altera o Estatuto do Desarmamento e flexibiliza o acesso a armas de fogo por caçadores, colecionadores e atiradores, os chamados CACs, decidiu fazer alterações ao parecer apresentado em novembro do ano passado.
As mudanças foram anunciadas nesta quarta-feira (23), durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto enfrenta a resistência de senadores, que temem que a medida possa representar uma liberação ampla para o acesso às armas.
Em meio aos questionamentos, o relator decidiu acatar algumas propostas dos senadores. Ele reviu, por exemplo, trecho do projeto que garantia aos CACs autorização para posse de pelo menos 16 armas.
Parlamentares críticos apontavam que o texto garantia quantitativo mínimo de armas aos CACs, mas não estabelecia um número máximo.
As sugestões aconteceram durante o andamento da comissão e, como o relatório final não chegou a ser formalizado, senadores pediram o adiamento da votação.
Acordo com deputados
Além disso, senadores querem ter a certeza de que as mudanças feitas no texto sejam mantidas na Câmara dos Deputados, para onde o texto será encaminhado após a análise no Senado.
“Há uma desconfiança clara de que lá na Câmara o relatório possa não ser seguido”, afirmou o senador Weverton Rocha (PDT-MA).
Ele propôs que, antes da votação, os senadores conversem com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e com lideranças partidárias, para garantir que as mudanças serão mantidas na versão final do projeto.
Outros senadores concordaram com a sugestão, e o relator disse que será feita essa negociação com os deputados, propondo que o encontro aconteça na segunda semana de março.