A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, anunciou nesta quarta-feira (19) que a Corte retomará o julgamento sobre a aplicação da tese do chamado marco temporal na demarcação de terras indígenas no país.
Rosa Weber fez o anúncio durante um seminário sobre dignidade humana, no qual foi lançado o Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi).
Nesta quarta-feira, 19 de abril, é celebrado o Dia dos Povos Indígenas. A presidente do STF anunciou a data de retomada do julgamento após um pedido da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.
"Nós daremos continuidade do recurso extraordinário relativo ao marco temporal. E, aqui, eu faço o anúncio, atendendo à reivindicação da ministra Sonia Guajajara, no dia 7 de junho, na pauta de 7 de junho", disse Rosa Weber.
Os povos indígenas são contrários à tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas.
O julgamento
O julgamento sobre marco temporal saiu da pauta do STF em junho de 2022.
O STF analisa se a demarcação de terras indígenas deve seguir o critério segundo o qual indígenas só podem reivindicar a demarcação das terras ocupadas antes da data de promulgação da Constituição de 1988, o chamado marco temporal.
O julgamento começou em 2021. Até o momento, dois ministros votaram: relator do caso, Luiz Edson Fachin se manifestou contra a aplicação do marco temporal. O ministro Nunes Marques votou a favor.
A análise do tema, contudo, foi interrompida em 15 de setembro de 2021 em razão do pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Atualmente, há mais de 300 processos de demarcação de terras indígenas abertos no país.
Expectativas da população indígena
A decisão a ser tomada pelo Supremo é aguardada por milhares de indígenas de várias regiões do país. Os indígenas são contra o reconhecimento da tese do marco temporal.
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