Disputa Judicial no Botafogo: Associação Desafia Bloqueio de Ações da SAF
A ala associativa do Botafogo de Futebol eProgresso entrou formalmente no processo movido por John Textor contra a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), buscando rejeitar o bloqueio das ações societárias. Em petição direcionada ao desembargador Luiz Eduardo Canabarro do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o clube social contesta as alegações do empresário americano e argumenta pela participação formal da associação no processo como parte interessada.
Os Argumentos da Ala Associativa
O clube social afirma que John Textor omitiu documentos cruciais que contradizem sua tese de que a Eagle Football Holdings Bidco deveria pagar R$ 150 milhões ao empresário pela transferência de 90% das ações do Botafogo. Como proprietária de 51% das ações da SAF, a associação pede ao desembargador que analise toda a documentação societária pública antes de tomar qualquer decisão.
A ala associativa sustenta que a dívida alegada por Textor é inexistente e que o bloqueio das ações poderia prejudicar significativamente o processo de recuperação judicial do clube. Além disso, argumenta que a medida comprometeria a entrada de novos investimentos previstos para a sequência dos procedimentos e dificultaria o funcionamento operacional do Botafogo.
Análise das Demonstrações Financeiras
Como principal argumento técnico, o social aponta que as demonstrações financeiras auditadas da Eagle Bidco não registram qualquer dívida da quantia alegada em favor do americano. O clube ressalta ainda que, como era o próprio Textor o controlador da holding no momento da entrada dos novos investimentos, seria sua responsabilidade registrar contabilmente uma possível dívida.
A Posição de John Textor
Contrariado com sua saída do Botafogo, o magnata americano alega que deveria receber R$ 150 milhões pela venda dos 90% das ações da SAF para a Eagle Football Holdings Bidco. Com base nessa alegação, Textor solicitou à Justiça fluminense uma liminar para bloquear as ações ou registrar um protesto contra a alienação, visando impedir a chegada da GDA Luma como nova investidora do clube.
Detalhes da Operação Contestada
O Botafogo associativo ressalta que a operação não foi uma compra e venda tradicional, mas sim realizada por meio de capitalização e emissão de participação societária. Essa diferença é fundamental, pois altera completamente a natureza jurídica da transação e sua contabilização.
Outro ponto levantado pela associação é que John Textor aguardou quase quatro anos para formular a alegação de inadimplemento, sem qualquer cobrança formal, notificação ou registro contábil do suposto crédito durante esse período. Esse lapso temporal questiona a própria legitimidade do reclamo.
Documentação Apresentada
Para comprovar como ocorreu a operação entre Textor e seus ex-sócios que assumiram o comando da empresa, o Botafogo social apresentou ao Tribunal de Justiça documentos datados de 11 de novembro de 2022, que detalham a entrada de capital na Eagle Bidco. Esses registros servirão como base factual para a análise do desembargador Luiz Eduardo Canabarro.
Impacto Potencial da Decisão
A decisão do tribunal poderá impactar significativamente o futuro do Botafogo, tanto no aspecto administrativo quanto financeiro. Um bloqueio das ações prejudicaria o andamento da recuperação judicial e poderia afastar potenciais investidores interessados no clube, como a GDA Luma, cujo aporte estava previsto para as próximas semanas.
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