O governo federal anunciou nesta sexta-feira (1º) o lançamento de um programa destinado à compra de caminhões e ônibus com mais de 30 anos ou em condições que "não atendam aos parâmetros mínimos de rodagem".
De acordo com o Ministério da Economia, o governo federal pagará aos caminhoneiros o valor de mercado dos veículos, e o objetivo da medida é renovar a frota, deixando em circulação veículos mais novos.
A medida foi adotada em ano eleitoral. O presidente Jair Bolsonaro tem os caminhoneiros com base de apoio político.
Em maio de 2018, por exemplo, o então deputado apoiou a greve da categoria. Além disso, no ano passado, já como presidente, Bolsonaro anunciou um auxílio de R$ 400 para os caminhoneiros em razão do aumento do preço do diesel. Também no ano passado, diante de uma nova paralisação da categoria, Bolsonaro chamou os caminhoneiros de "aliados" e disse que faria "a parte" dele.
O programa anunciado
As regras anunciadas pelo governo nesta sexta constam da Medida Provisória 112, publicada no "Diário Oficial da União".
Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar leis em definitivo.
De acordo com o ministério, o dinheiro que será pago aos caminhoneiros terá origem em "recursos oriundos das empresas contratadas para exploração e produção de petróleo e gás natural".
Em 2020, de acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o Brasil somava 854.244 caminhões e 75.943 caminhões-trator com mais de 30 anos (ano de fabricação até 1989).
"A primeira fase do programa será dirigida aos caminhões, ônibus e implementos rodoviários (reboques, carrocerias, etc) em final de vida útil. Destinado inicialmente aos proprietários de veículos pesados de carga (pessoas físicas ou entidades jurídicas), o programa Renovar pretende viabilizar a reciclagem de veículos em fim de vida útil", informou o governo.
Conselho gestor
O Ministério da Economia informou ainda que a definição da idade mínima para elegibilidade dos veículos a serem desmontados ou destruídos como sucata será feita pelo Conselho Gestor do programa, por meio de portaria da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.
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