Voltar ao Início

Você está em:

Mais de 17 mil garotas de até 14 anos foram mães em 2021

De acordo com a legislação vigente, sexo com menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável
Picture of Amanda Omura

Amanda Omura

O caso da garota de 11 anos que engravidou após ser vítima de um estupro em Santa Catarina não é exceção no Brasil. Dados preliminares do Ministério da Saúde apontam que, no ano passado, 17.316 garotas de até 14 anos foram mães no país. O número tem diminuído nos últimos anos.

De acordo com a legislação vigente, sexo com menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável. Caso a violência leve à gestação, a criança tem direito ao aborto legal. Como o número inclui garotas que engravidaram após completar 14 anos, não é possível dizer que todas são vítimas de estupro.

A especialista em direito das crianças e adolescentes e coordenadora na Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Perla Ribeiro, afirma que as notificações de gravidez são a parte mais visível do problema de estupro de vulnerável no Brasil, que ainda sofre com subnotificação.
"A gente tem, nos casos de violência sexual contra criança e adolescente, uma subnotificação muito grande. Quando essa criança chega a engravidar, é quando você confronta isso com o Estado, porque ela precisa passar pelo processo de ir ao hospital e aí se descobre a questão do abuso e da violência sexual", conta.

Especialista em violência sexual e aborto previsto em lei, a psicóloga Daniela Pedroso afirma que manutenção da gravidez em crianças vítimas de violência sexual traz uma série de problemas psicológicos para a criança, além de malefícios físicos, sociais e financeiros.
Ela diz que essa situação pode ser ainda pior, caso seja negado a essa vítima o direito de interromper a gravidez legalmente, como ocorreu com a menina de Santa Catarina, mantida pela Justiça em um abrigo no estado para evitar que faça um aborto autorizado.

Caso
Vítima de estupro, a menina de SC descobriu estar com 22 semanas de gravidez ao ser encaminhada a um hospital de Florianópolis, onde teve o procedimento para interromper a gestação negado pela juíza Joana Ribeiro Zimmer.

Depois que o caso foi parar na Justiça, a decisão e trechos de uma audiência sobre o caso foram revelados em uma reportagem dos sites Portal Catarinas e The Intercept. O material foi publicado na segunda-feira (20). No vídeo, Zimmer tenta convencer a menina a manter a gravidez e chegou a questionar a criança se ela "suportaria ficar mais um pouquinho".
Na manhã de terça-feira (21), a Justiça determinou que a menina voltasse a morar com a mãe.

Posts Relacionados

Rodoviária de Porto Alegre reabre após ficar um mês fechada durante enchente

Rodoviária de Porto Alegre reabre após ficar um mês fechada durante enchente

Viagens interestaduais devem ser retomadas a partir do dia 13 de junho, de acordo com o governo do estado

Justiça proíbe derrubada de muro que dificulta acesso à praia no Pontal de Maracaípe

Justiça proíbe derrubada de muro que dificulta acesso à praia no Pontal de Maracaípe

Agência Estadual de Meio Ambiente deve comprovar se construção foi feita dentro do terreno privado

Nova carteira de identidade: três estados ainda não emitem documento

Nova carteira de identidade: três estados ainda não emitem documento

Previsão é de que Bahia, Roraima e Amapá comecem a emitir nova carteira de identidade ainda em junho

Litoral brasileiro: PEC das Praias pode ‘privatizar’ terrenos à beira-mar

Litoral brasileiro: PEC das Praias pode ‘privatizar’ terrenos à beira-mar

O texto no Senado foi discutido numa audiência pública. Ainda está longe de ser analisado por comissões e pelo plenário

Plano com metas da educação ‘caduca’ em julho; congresso deve prorrogar o atual

Plano com metas da educação ‘caduca’ em julho; congresso deve prorrogar o atual

Plano Nacional de Educação determina diretrizes, objetivos e estratégias para a política educacional a cada 10 anos

Enem 2024: inscrições começam nesta segunda; confira o cronograma completo

Enem 2024: inscrições começam nesta segunda; confira o cronograma completo

Todos os candidatos interessados em participar do Enem 2024 devem se inscrever. Provas serão aplicadas em 3 e 10 de novembro

DPVAT: quem tem que pagar e como vai funcionar a volta do seguro automotivo

DPVAT: quem tem que pagar e como vai funcionar a volta do seguro automotivo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que determina a volta da cobrança do seguro obrigatório de veículos terrestres, antes conhecido

Maioria dos hospitais privados de SP regista aumento de internações por dengue

Maioria dos hospitais privados de SP regista aumento de internações por dengue

A maioria dos hospitais particulares do estado de São Paulo registrou aumento de internações de pacientes por dengue e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) nos

pt_BRPortuguese